Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Portaria: 664/2026 28/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1722/2026 27/05/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 80.422,20 (oitenta mil e quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 663/2026 26/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 662/2026 26/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 661/2026 26/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1721/2026 26/05/2026 · TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL CAVALGADA HERÓIS DA RESISTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 660/2026 25/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 659/2026 25/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1720/2026 25/05/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 173.200,00 (cento e setenta e três mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1719/2026 25/05/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1718/2026 25/05/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2025, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.Acessar Portaria: 658/2026 22/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 657/2026 22/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 656/2026 22/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1717/2026 22/05/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 33.106,02 (trinta e três mil e cento e seis reais e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Lei Municipal: 858/2026 21/05/2026 · Reconhece de utilidade pública a Associação Vozes Atípicas de Lucrécia AVAL e dá outras providências.Acessar Portaria: 655/2026 21/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1716/2026 21/05/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 654/2026 19/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 653/2026 19/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 652/2026 19/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 857/2026 18/05/2026 · Altera a Lei n° 601/2017 que Institui o Dia do Evangélico no Município de Lucrécia e dá outras providências.Acessar Portaria: 651/2026 15/05/2026 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 650/2026 15/05/2026 · DESTITUIR GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1715/2026 15/05/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2025, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.Acessar Decreto: 1714/2026 15/05/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 649/2026 14/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 648/2026 14/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 647/2026 14/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1713/2026 14/05/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.522,20 (quatro mil e quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar

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