Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 870 registros Informações atualizadas em: 21/08/2025 - 09:02:06

DECRETO: 1542/2025 20/08/2025 NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 187.659,33 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1541/2025 20/08/2025 NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.256,05 (um mil e duzentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1540/2025 12/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.470,00 (três mil e quatrocentos e setenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1537/2025 11/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 30.297,96 (trinta mil e duzentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1536/2025 11/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1535/2025 06/08/2025

Declara Situação de Emergência nas áreas da Zona Rural do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por SECA- COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

DECRETO: 1534/2025 06/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1533/2025 06/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 219.213,50 (duzentos e dezenove mil e duzentos e treze reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1532/2025 31/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.856,00 (vinte e um mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1531/2025 31/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.284,83 (quinze mil e duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1530/2025 30/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1529/2025 30/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1528/2025 25/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1527/2025 25/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1526/2025 24/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1525/2025 23/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 38.010,00 (trinta e oito mil e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1524/2025 23/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1523/2025 23/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.120,00 (sete mil e cento e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1522/2025 21/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 317,25 (trezentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1521/2025 18/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1520/2025 18/07/2025

Abre crédito suplementar por excesso de Arrecadação. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 800/2024.

DECRETO: 1519/2025 16/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1518/2025 15/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 50.011,83 (cinquenta mil e onze reais e oitenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1517/2025 15/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.839,50 (vinte e dois mil e oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1516/2025 11/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.256,00 (dois mil e duzentos e cinquenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1515/2025 11/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024 E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1514/2025 10/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 128.103,03 (cento e vinte e oito mil e cento e três reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1513/2025 09/07/2025

Abre crédito adicional suplementar por Superávit financeiro e por Excesso de Arrecadação. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 800/2024.

DECRETO: 1512/2025 08/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1511/2025 08/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

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