Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.901,33 (quatorze mil e novecentos e um reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.794,70 (quatro mil e setecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de LUCRÉCIA/RN e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.421,67 (quinze mil e quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 80.422,20 (oitenta mil e quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL CAVALGADA HERÓIS DA RESISTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 173.200,00 (cento e setenta e três mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2025, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 33.106,02 (trinta e três mil e cento e seis reais e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2025, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.522,20 (quatro mil e quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2025, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 515,60 (quinhentos e quinze reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2025, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.582,19 (vinte e três mil e quinhentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Regulamenta as Leis Municipais nº 824, de 23 de julho de 2025, e nº 825, de 23 de julho de 2025, que instituem, respectivamente, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e estabelecem direitos de atendimento prioritário, e dispõe sobre os procedimentos para a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Lucrécia/RN.
Anula o Processo Administrativo nº 12345.000459/2026-39 e do Contrato Administrativo nº 2026023.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 60.010,00 (sessenta mil e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.615,00 (um mil e seiscentos e quinze reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 88.470,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos e setenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 856/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 855/2026.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
