Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 667 registros

DECRETO: 1367/2024 18/11/2024 NOVO

18/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 325.691,06 (trezentos e vinte e cinco mil e seiscentos e noventa e um reais e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1365/2024 18/11/2024 NOVO

18/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.488,00 (três mil e quatrocentos e oitenta e oito reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1366/2024 14/11/2024

14/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 109.100,00 (cento e nove mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1364/2024 12/11/2024

12/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.967,92 (vinte e dois mil e novecentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1362/2024 12/11/2024

12/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 180.800,70 (cento e oitenta mil e oitocentos reais e setenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1363/2024 11/11/2024

11/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 76.299,98 (setenta e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1361/2024 11/11/2024

11/11/2024

Reabre crédito adicional Especial por excesso de arrecadação, conforme Lei 797/2024. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 797/2024.

DECRETO: 1360/2024 11/11/2024

11/11/2024

Abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1359/2024 11/11/2024

11/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 57.149,66 (cinquenta e sete mil e cento e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1358/2024 08/11/2024

08/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 57.169,43 (cinquenta e sete mil e cento e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1357/2024 07/11/2024

07/11/2024

Abre cxrédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1356/2024 07/11/2024

07/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.835,55 (vinte e quatro mil e oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1355/2024 07/11/2024

07/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.916,91 (sete mil e novecentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1354/2024 05/11/2024

05/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1353/2024 04/11/2024

04/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 144.473,85 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1352/2024 31/10/2024

31/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 120.235,76 (cento e vinte mil e duzentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1351/2024 30/10/2024

30/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 58.067,87 (cinquenta e oito mil e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1350/2024 30/10/2024

30/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 81.958,54 (oitenta e um mil e novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1349/2024 28/10/2024

28/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 43.768,37 (quarenta e três mil e setecentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1348/2024 25/10/2024

25/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 43.411,19 (quarenta e três mil e quatrocentos e onze reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1345/2024 25/10/2024

25/10/2024

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023.

DECRETO: 1347/2024 24/10/2024

24/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.843,45 (trinta e um mil e oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1346/2024 24/10/2024

24/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 128.291,66 (cento e vinte e oito mil e duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1344/2024 24/10/2024

24/10/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 801/2024.

DECRETO: 1342/2024 24/10/2024

24/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 54.300,50 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1343/2024 23/10/2024

23/10/2024

Transfere o ponto facultativo, do dia do servidor público, e dá outras providências”.

DECRETO: 1341/2024 22/10/2024

22/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.310,00 (quatorze mil e trezentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1340/2024 21/10/2024

21/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 27.012,24 (vinte e sete mil e doze reais e vinte e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1339/2024 18/10/2024

18/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 41.673,26 (quarenta e um mil e seiscentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1338/2024 17/10/2024

17/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 373.413,97 (trezentos e setenta e três mil e quatrocentos e treze reais e noventa e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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