Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 746 registros

DECRETO: 1450/2025 28/03/2025 NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 457.433,50 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1449/2025 28/03/2025 NOVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1448/2025 25/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.924,33 (um mil e novecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1446/2025 21/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.333,00 (um mil e trezentos e trinta e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1447/2025 20/03/2025

Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

DECRETO: 1445/2025 17/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 48.520,00 (quarenta e oito mil e quinhentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1444/2025 14/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 177.400,26 (cento e setenta e sete mil e quatrocentos reais e vinte e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1443/2025 14/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1442/2025 14/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1441/2025 12/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMINIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1440/2025 12/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1439/2025 11/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 878,55 (oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1438/2025 07/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1437/2025 06/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1436/2025 06/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 861,60 (oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1435/2025 28/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1434/2025 27/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.872,00 (dois mil e oitocentos e setenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1433/2025 27/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCICIO 2024.

DECRETO: 1432/2025 24/02/2025

Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e Nomeia Membros.

DECRETO: 1431/2025 21/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1430/2025 21/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.998,58 (dezessete mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1429/2025 21/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1428/2025 14/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1427/2025 12/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.050,14 (treze mil e cinquenta reais e quatorze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s)

DECRETO: 1426/2025 12/02/2025

Abre crédito adicional suplementar por Superávit financeiro.

DECRETO: 1425/2025 12/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 107.325,70 (cento e sete mil e trezentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1424/2025 07/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1423/2025 05/02/2025

Declara Situação de Emergência nas áreas da Zona Rural do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por SECA- COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

DECRETO: 1422/2025 05/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.540,00 (quatro mil e quinhentos e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1421/2025 31/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Prata 2023
Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024