Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.494,30 (seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2025, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.678,31 (trinta e um mil e seiscentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.623,00 (um mil e seiscentos e vinte e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Cria e dispõe sobre as competências, nomeação, designação e a composição, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Lucrécia-RN
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.520,00 (três mil e quinhentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.460,01 (dezesseis mil e quatrocentos e sessenta reais e um centavo), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, conforme Artigo 8º da Lei 839/2025.
Dispõe sobre as competências, a composição, designação e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Lucrécia do Estado do Rio Grande do Norte no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.590,00 (quinze mil e quinhentos e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2025, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes (ATCA) como instrumento de gestão e monitoramento vinculado ao Plano Plurianual (PPA 2026-2029) do Município de Lucrécia/RN, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 90.523,01 (noventa mil e quinhentos e vinte e três reais e um centavo), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 166.615,00 (cento e sessenta e seis mil e seiscentos e quinze reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.476,99 (seis mil e quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 170.910,65 (cento e setenta mil e novecentos e dez reais e sessenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme Artigo 8º inciso I da Lei 839/2025.
Abre credito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação conforme artigo 8º da Lei 839/2025.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 87.745,00 (oitenta e sete mil e setecentos e quarenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 1731/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE LUCRÉCIA/RN CAISAN MUNICIPAL E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 59.048,60 (cinquenta e nove mil e quarenta e oito reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2025, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 46.146,83 (quarenta e seis mil e cento e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Lucrécia, e dá outras providências.
