Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.179,98 (oito mil e cento e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.510,00 (dezenove mil e quinhentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.316,30 (quatorze mil e trezentos e dezesseis reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s)

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 169,32 (cento e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor no âmbito do Município de Lucrécia sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 337.350,00 (trezentos e trinta e sete mil e trezentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Dispõe sobre a criação, a estrutura, a composição, o funcionamento e as atribuições do Fórum Municipal de Educação (FME) do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 60.750,00 (sessenta mil e setecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Declara Situação de Emergência nas áreas da Zona Rural do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por SECA- COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Regulamenta a Lei Municipal nº 851/2026, que institui o Programa Municipal de Monitores Escolares e a Bolsa Monitoria Educacional.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Dispõe sobre a dispensa automática de alvará e licença de funcionamento para o Microempreendedor Individual - MEI, reconhece a vedação de cobrança de taxas, emolumentos, custos e valores correlatos e estabelece procedimentos administrativos no âmbito do Município de Lucrécia-RN, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 164,57 (cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.396,14 (sete mil e trezentos e noventa e seis reais e quatorze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.729,20 (vinte e quatro mil e setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 36.283,02 (trinta e seis mil e duzentos e oitenta e três reais e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.494,30 (seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).