Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 892 registros Informações atualizadas em: 17/09/2025 - 08:47:30

DECRETO: 1562/2025 17/09/2025 NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 160.862,54 (cento e sessenta mil e oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1561/2025 16/09/2025 NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1560/2025 12/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.788,30 (vinte e um mil e setecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1559/2025 12/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1558/2025 11/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 135.381,89 (cento e trinta e cinco mil e trezentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1557/2025 10/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1556/2025 10/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.575,28 (dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1554/2025 10/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.240,00 (seis mil e duzentos e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1555/2025 08/09/2025

Regulamenta o Cartão de Pagamentos do Governo Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 1553/2025 08/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.161,40 (vinte e seis mil e cento e sessenta e um reais e quarenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1552/2025 05/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 94.365,00 (noventa e quatro mil e trezentos e sessenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1551/2025 04/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1550/2025 03/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.008,23 (sete mil e oito reais e vinte e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1549/2025 02/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.779,21 (seis mil e setecentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1548/2025 29/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.354,62 (quatorze mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1547/2025 28/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 104.540,32 (cento e quatro mil e quinhentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1546/2025 26/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1545/2025 26/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1544/2025 26/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1543/2025 26/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 58.604,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1539/2025 22/08/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.210,20 (QUARENTA MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025

DECRETO: 1538/2025 22/08/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.676,13 (CENTO E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.

DECRETO: 1542/2025 20/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 187.659,33 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1541/2025 20/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.256,05 (um mil e duzentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1540/2025 12/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.470,00 (três mil e quatrocentos e setenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1537/2025 11/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 30.297,96 (trinta mil e duzentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1536/2025 11/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1535/2025 06/08/2025

Declara Situação de Emergência nas áreas da Zona Rural do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por SECA- COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

DECRETO: 1534/2025 06/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1533/2025 06/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 219.213,50 (duzentos e dezenove mil e duzentos e treze reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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