Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 707 registros

DECRETO: 1408/2024 30/12/2024

30/12/2024

Reabre crédito especial por excesso e por anulaçao de dotação, conforme artigo 3º da Lei 786/2024. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021.

DECRETO: 1407/2024 30/12/2024

30/12/2024

Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1406/2024 27/12/2024

27/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 91.120,79 (noventa e um mil e cento e vinte reais e setenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1404/2024 27/12/2024

27/12/2024

Abre crédito adicional por excesso de arrecadação.A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1405/2024 26/12/2024

26/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.786,90 (nove mil e setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1403/2024 26/12/2024

26/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 37.037,74 (trinta e sete mil e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1402/2024 23/12/2024

23/12/2024

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1401/2024 23/12/2024

23/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.313,34 (cinco mil e trezentos e treze reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1400/2024 20/12/2024

20/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.084,85 (sete mil e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1399/2024 20/12/2024

20/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 11.405,64 (onze mil e quatrocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1398/2024 20/12/2024

20/12/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1397/2024 20/12/2024

20/12/2024

Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 807/2024.

DECRETO: 1396/2024 20/12/2024

20/12/2024

Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023.

DECRETO: 1395/2024 18/12/2024

18/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.808,60 (treze mil e oitocentos e oito reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1394/2024 17/12/2024

17/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.622,25 (três mil e seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1393/2024 16/12/2024

16/12/2024

Abre crédito adicional suplementar por excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1392/2024 16/12/2024

16/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 80.030,60 (oitenta mil e trinta reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1391/2024 13/12/2024

13/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.090,03 (dezoito mil e noventa reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1390/2024 12/12/2024

12/12/2024

Reabre Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 780/2024.

DECRETO: 1389/2024 12/12/2024

12/12/2024

Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1388/2024 12/12/2024

12/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.864,64 (três mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1387/2024 11/12/2024

11/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.090,03 (dezoito mil e noventa reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1385/2024 11/12/2024

11/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 114.977,87 (cento e quatorze mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1384/2024 10/12/2024

10/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 194.698,43 (cento e noventa e quatro mil e seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1383/2024 09/12/2024

09/12/2024

Abre crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1382/2024 09/12/2024

09/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.399,41 (cinco mil e trezentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1381/2024 09/12/2024

09/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.415,33 (dezenove mil e quatrocentos e quinze reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1380/2024 06/12/2024

06/12/2024

Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1379/2024 03/12/2024

03/12/2024

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro e Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1378/2024 02/12/2024

02/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 63.952,72 (sessenta e três mil e novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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