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TORNAR SEM EFEITO: 243/2025 17/06/2025NOVO

17/06/2025

"TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

COMISSÃO: 242/2025 16/06/2025NOVO

16/06/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE LUCRÉCIA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

CONCESSÃO: 241/2025 13/06/2025

13/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 241/2025 13/06/2025

13/06/2025

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDO [...]

DIÁRIA: 238/2025 12/06/2025

12/06/2025

CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZE [...]

DIÁRIA: 237/2025 12/06/2025

12/06/2025

CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), AO SERVIDOR CLEOMAR BENIGNO DE OLIVEIR [...]

LEI MUNICIPAL: 819/2025 07/05/2025

07/05/2025

Dispõe sobre a implementação de um programa municipal de castração de animais em situação de rua e maus tratos em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi- [...]

LEI MUNICIPAL: 822/2025 05/05/2025

05/05/2025

Institui o Projeto Mais Saúde Lucrécia e dispõe sobre a disponibilização de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde para atuação em áreas de difíci [...]

LEI MUNICIPAL: 821/2025 05/05/2025

05/05/2025

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1497/2025 18/06/2025NOVO

18/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1496/2025 16/06/2025NOVO

16/06/2025

Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Lucrécia.

DECRETO: 1495/2025 16/06/2025NOVO

16/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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