Encontro Estadual de Avaliação da 6ª+2 Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado com a participação de especialistas e representantes de diversos municípios do RN
21-05-2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA, MATRÍCULA 090072-9, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR [...]
CONCEDER A SERVIDORA RIZONETE BENIGNO DE OLIVEIRA DE ARAÚJO, MATRÍCULA 120686-9, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, LOTADA NA [...]
CONCEDER AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, ANTONIO WALTER DE ARAÚJO, MATRÍCULA 120672-9, LOTADO NO GABINETE CIVIL, 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00 (OITOCEN [...]
Altera a Lei n° 601/2017 que Institui o Dia do Evangélico no Município de Lucrécia e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 398.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 367.500,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026. [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para o r [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2025, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o reforço de [...]
