Encontro Estadual de Avaliação da 6ª+2 Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado com a participação de especialistas e representantes de diversos municípios do RN
21-05-2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AO SERVIDOR CLEOMAR BENIGNO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 120718-0, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPA [...]
CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA, MATRÍCULA 090072-9, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR [...]
CONCEDER AO SERVIDOR DAVID ROCHA MEDEIROS, MATRÍCULA 090186-5, OCUPANTE DO CARGO DE SUBCOORDENADOR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 ( [...]
Reconhece de utilidade pública a Associação Vozes Atípicas de Lucrécia AVAL e dá outras providências.
Altera a Lei n° 601/2017 que Institui o Dia do Evangélico no Município de Lucrécia e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 398.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2025, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 33.106,02 (trinta e três mil e cento e seis re [...]
