DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A SERVIDORA MARIA WIGNA CAVALCANTE, MATRÍCULA 120698-2, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA DE BANCO DE DADOS DA ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA M [...]
CONCEDER A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA, MATRÍCULA: 120694-0, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 E ½ (U [...]
CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA, MATRÍCULA 090072-9, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRI [...]
Institui o Programa Municipal "Lei André Queiroz" de Conscientização Viária no âmbito do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências.
EMENTA: ALTERA A LEI 861/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a prorrogação dos contratos temporários de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 169,32 (cento e sessenta e nove reais e trinta [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para o reforço [...]
