DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) TITULAR E DO(A) SUBSTITUTO(A) DO ÓRGÃO EXECUTIVO DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.

CONCEDER A CONSELHEIRA TUTELAR MÁRCIA MARIA LEITE, MATRÍCULA 120367-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNI [...]

CONCEDER AO CONSELHEIRO TUTELAR FLÁVIO DE FREITAS OLIVEIRA, MATRÍCULA 120624-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, 01 (UMA) DIÁRIA NO [...]

CONCEDER A CONSELHEIRA TUTELAR THAISA GABRIELLA QUEIROZ DA COSTA, MATRÍCULA 120458-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, 01 (UMA) DIÁRI [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 544.214,33 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS [...]

Altera a Lei Municipal 721, de 12 de abril de 2022, que trata de contratações temporárias no âmbito do CRAS Amaro Bandeira de Araujo para atualizar a tabela remunerat� [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.167,36 (QUARENTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAM [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais), para o reforço de dotaçã [...]

Abre crédito especial ao orçamento do exercício 2026 por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação, em conformidade com a Lei 854/2026.

Abre crédito especial ao orçamento do exercício 2026 por Superávit Financeiro, em conformidade com a Lei 852/2026.