NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO MARCELO DA SILVA REGES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O SENHOR, JOSÉ ERITAN DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VIGILÂNCIA HOSPITALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR A SENHORA DENISI MIKAELY DA SILVA DANTAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE BANCO DE DADOS DA ATENÇÃO BÁSICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR A SENHORA AMANDA PAIVA ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE ATENDIMENTO À SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O SENHOR MANOEL RODRIGO DE MORAIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE BANCO DE DADOS DA ATENÇÃO BÁSICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O SENHOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ANDRADE XAVIER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

Atualiza salários dos cargos em comissão e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, cria, modifica, extingue cargos, estabelece competência geral, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 800, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

NOMEAR O SENHOR, IVAM JEFFESON DA COSTA MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE CIVIL, NO GABINETE CIVIL DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO 1 (GR1) A SERVIDORA EFETIVA MARIA AMÉLIA AMARAL, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

NOMEAR A SENHORA, MARIA ELIÉDIA DA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

NOMEAR A SENHORA, MARIA ELIÉDIA DA CUNHA, PORTADORA DO CPF 970.666.994-91, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

NOMEAR A SENHORA, MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR A SENHORA, MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA, PORTADORA DO CPF 018.482.454-08, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR A SENHORA, MAGNA MARIA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

NOMEAR A SENHORA, MAGNA MARIA DO NASCIMENTO, PORTADORA DO CPF 970.667.294-04, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

NOMEAR O SENHOR, JEDAIAS DIAS DE QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO DE CONTADOR GERAL, NA CONTADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO ERIVANALDO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO.

NOMEAR A SENHORA, RIZONETE BENIGNO DE OLIVEIRA DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO 1 (GR1) A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSÉ DUARTE LEITE, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR A SENHORA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADORA GERAL, NA CONTROLADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR A SENHORA, DANYELLA PEREIRA COSTA DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.

NOMEAR O SENHOR, JOSÉ MARIA DIAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO EDMILSON SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DA PESCA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DA PESCA.

NOMEAR A SENHORA, MARIA KATIANE DE QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL.

NOMEAR O SENHOR, MANOEL HELIO HOLANDA MAIA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE PROJETOS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTITUIR FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2 DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.