Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2781 registros

DECRETO: 1470/2025 30/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1471/2025 30/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 341,36 (trezentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1472/2025 30/04/2025

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Lucrécia- RN

Portaria: 185/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 186/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1467/2025 28/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1468/2025 28/04/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 1466/2025 25/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 167.807,09 (cento e sessenta e sete mil e oitocentos e sete reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 182/2025 24/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 183/2025 24/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 184/2025 24/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 178/2025 22/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 179/2025 22/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 180/2025 22/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 181/2025 22/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1463/2025 22/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.640,00 (vinte e seis mil e seiscentos e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1464/2025 22/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.992,28 (quinze mil e novecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1465/2025 22/04/2025

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO (JORGE MARIO BERGOGLIO).

Portaria: 177/2025 17/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 173/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 174/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 175/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 176/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 171/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 172/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1462/2025 15/04/2025

Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 17 de abril de 2025.

DECRETO: 1461/2025 15/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1460/2025 14/04/2025

Abre crédito adicional especial por anulação de dotação e por excesso de arrecadação.

Portaria: 170/2025 10/04/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.

DECRETO: 1459/2025 10/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Prata 2023
Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024