DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o processo administrativo eletrônico, na Administração Direta e Indireta no município de Lucrécia/RN, e dá outras providências.
Regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública do Município de Lucrécia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 40.567,00 (quarenta mil e quinhentos e sessenta e sete reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE A CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.123,00 (dezoito mil e cento e vinte e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a implementação de um programa municipal de castração de animais em situação de rua e maus tratos em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido UFERSA e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.647,44 (dois mil e seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Projeto Mais Saúde Lucrécia e dispõe sobre a disponibilização de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde para atuação em áreas de difícil acesso ou vulnerabilidade social no município de Lucrécia.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.690,00 (quatro mil e seiscentos e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
