Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2781 registros

DECRETO: 1548/2025 29/08/2025 NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.354,62 (quatorze mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1547/2025 28/08/2025 NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 104.540,32 (cento e quatro mil e quinhentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 336/2025 27/08/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 337/2025 27/08/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 338/2025 27/08/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 339/2025 27/08/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 340/2025 27/08/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1543/2025 26/08/2025 NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 58.604,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1544/2025 26/08/2025 NOVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1546/2025 26/08/2025 NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 335/2025 25/08/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1538/2025 22/08/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.676,13 (CENTO E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.

DECRETO: 1539/2025 22/08/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.210,20 (QUARENTA MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025

Portaria: 330/2025 20/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.

Portaria: 331/2025 20/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 332/2025 20/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 333/2025 20/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 334/2025 20/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1541/2025 20/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.256,05 (um mil e duzentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1542/2025 20/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 187.659,33 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 329/2025 19/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 325/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 326/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 327/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 328/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 324/2025 15/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 320/2025 14/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 321/2025 14/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 322/2025 14/08/2025

DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DOS EFEITOS DO TERMO ADITIVO Nº 01/2025, QUE SUSPENDEU TEMPORARIAMENTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DA SERVIDORA ADRIANA MARIA ALVES.

Portaria: 323/2025 14/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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