Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3290 registros Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 09:27:42

DECRETO: 1717/2026 22/05/2026 NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 33.106,02 (trinta e três mil e cento e seis reais e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1716/2026 21/05/2026 NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 654/2026 19/05/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 653/2026 19/05/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 652/2026 19/05/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 857/2026 18/05/2026 NOVO

Altera a Lei n° 601/2017 que Institui o Dia do Evangélico no Município de Lucrécia e dá outras providências.

Portaria: 651/2026 15/05/2026

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 650/2026 15/05/2026

DESTITUIR GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1715/2026 15/05/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2025, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.

DECRETO: 1714/2026 15/05/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 649/2026 14/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 648/2026 14/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 647/2026 14/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1713/2026 14/05/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.522,20 (quatro mil e quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1712/2026 13/05/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 646/2026 12/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 645/2026 12/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 644/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 643/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1711/2026 11/05/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2025, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.

DECRETO: 1710/2026 11/05/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 515,60 (quinhentos e quinze reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 642/2026 08/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 641/2026 07/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 640/2026 07/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 639/2026 07/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 638/2026 07/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 637/2026 07/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 636/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.

DECRETO: 1709/2026 06/05/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 635/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Ouro 2024Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024