DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, RIZONETE BENIGNO DE OLIVEIRA DE ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA.
DESIGNA ENFERMEIRA PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS "PREFEITO AMARO BANDEIRA DE ARAÚJO", E DÁ OUTRA [...]
CONCEDER A SERVIDORA RIZONETE BENIGNO DE OLIVEIRA DE ARAÚJO, MATRÍCULA 120686-9, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, LOTADA NA [...]
CONCEDER A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA, MATRÍCULA: 120694-0, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ½ (MEIA) [...]
CONCEDER AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS, MATRÍCULA 120700-8, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 E [...]
Institui o Programa Municipal "Lei André Queiroz" de Conscientização Viária no âmbito do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências.
EMENTA: ALTERA A LEI 861/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a prorrogação dos contratos temporários de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), para o [...]
Declara Situação de Emergência nas áreas da Zona Rural do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por SECA- COBRADE [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 851/2026, que institui o Programa Municipal de Monitores Escolares e a Bolsa Monitoria Educacional.
