Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2859 registros

DECRETO: 1575/2025 08/10/2025 NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 388/2025 06/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, PEDRO WEMERSON ALVES DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 389/2025 06/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR,CLEOMAR BENIGNO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1574/2025 06/10/2025 NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.541,65 (dois mil e quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1573/2025 03/10/2025 NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.370,42 (dez mil e trezentos e setenta reais e quarenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 387/2025 02/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1572/2025 02/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 368.491,86 (trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 386/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.

DECRETO: 1571/2025 01/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 123.557,30 (cento e vinte e três mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 383/2025 30/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, CLEOMAR BENIGNO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 384/2025 30/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, PEDRO WEMERSON ALVES DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 385/2025 30/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONTADOR MUNICIPAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1570/2025 30/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 382/2025 29/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA, MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1568/2025 26/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1569/2025 26/09/2025

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PELO FALECIMENTO DE DOM POLICARPO RIBEIRO DE MENEZES, OSB.

Portaria: 381/2025 25/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE LUCRÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 379/2025 24/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 380/2025 24/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1566/2025 24/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 197.550,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1567/2025 24/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

Portaria: 374/2025 23/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 375/2025 23/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 376/2025 23/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 377/2025 23/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 378/2025 23/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1565/2025 23/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 463.370,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e trezentos e setenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1564/2025 23/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.807,00 (cinco mil e oitocentos e sete reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 372/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 373/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.

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