Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Decreto: 1809/2026NOVO 02/10/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.258,69 (quinze mil e duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1808/2026 30/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1806/2026 29/09/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2025, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.Acessar Portaria: 840/2026 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 839/2026 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR JOSÉ MARIA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 838/2026 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR JOSÉ MARIA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 837/2026 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR FLÁVIO DE FREITAS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 836/2026 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA CONSELHEIRA TUTELAR MARTA SAMARA PAULO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 835/2026 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR MÁRCIA MARIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 834/2026 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR VANDERLUCIA DA COSTA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 833/2026 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA, MARIA WIGNA CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 832/2026 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA, MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 831/2026 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 830/2026 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, THOMPSON DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 829/2026 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, CLEOMAR BENIGNO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 828/2026 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, PEDRO WEMERSON ALVES DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 827/2026 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA, DENISI MIKAELY DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1807/2026 28/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 30.694,00 (trinta mil e seiscentos e noventa e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1803/2026 28/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 826/2026 24/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 825/2026 24/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1805/2026 24/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 271.181,24 (duzentos e setenta e um mil e cento e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1804/2026 23/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 296.333,05 (duzentos e noventa e seis mil e trezentos e trinta e três reais e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 824/2026 22/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 823/2026 22/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1802/2026 22/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 822/2026 21/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 821/2026 21/09/2026 · CONSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA O ACOMPANHAMENTO, A AVALIAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.Acessar Decreto: 1801/2026 21/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 820/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O PERFIL DE TRANSMISSOR JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS SINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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