Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Lei Municipal: 864/2026 30/06/2026 · Autoriza a prorrogação dos contratos temporários de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 863/2026 30/06/2026 · Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.Acessar Portaria: 722/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 721/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 720/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 719/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 718/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 717/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.Acessar Decreto: 1750/2026 30/06/2026 · Regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes (ATCA) como instrumento de gestão e monitoramento vinculado ao Plano Plurianual (PPA 2026-2029) do Município de Lucrécia/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1747/2026 30/06/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 90.523,01 (noventa mil e quinhentos e vinte e três reais e um centavo), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1746/2026 30/06/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 166.615,00 (cento e sessenta e seis mil e seiscentos e quinze reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 716/2026 26/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 715/2026 26/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1748/2026 26/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Portaria: 714/2026 25/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 713/2026 25/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 712/2026 25/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 711/2026 25/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1741/2026 25/06/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.476,99 (seis mil e quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1740/2026 25/06/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 170.910,65 (cento e setenta mil e novecentos e dez reais e sessenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 710/2026 24/06/2026 · TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 707, DE 22 DE JUNHO DE 2026.Acessar Decreto: 1745/2026 24/06/2026 · Abre crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme Artigo 8º inciso I da Lei 839/2025.Acessar Decreto: 1744/2026 24/06/2026 · Abre credito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação conforme artigo 8º da Lei 839/2025.Acessar Decreto: 1743/2026 24/06/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 87.745,00 (oitenta e sete mil e setecentos e quarenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1742/2026 24/06/2026 · TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 1731/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE LUCRÉCIA/RN CAISAN MUNICIPAL E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1739/2026 24/06/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 59.048,60 (cinquenta e nove mil e quarenta e oito reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1738/2026 24/06/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2025, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.Acessar Portaria: 709/2026 23/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUCRÉCIA/RN.Acessar Decreto: 1737/2026 23/06/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 46.146,83 (quarenta e seis mil e cento e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 708/2026 22/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUCRÉCIA RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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