Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2689 registros

Portaria: 1023/2023 07/07/2023

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 1015/2023, DATADA DE 04 DE JULHO DE 2023, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA MARIA SUELI DE OLIVEIRA MAIA, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG 1.

DECRETO: 1043/2023 07/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito Suplementar no valor de R$ 25.883,09 (vinte e cinco mil e oitocentos e oitenta e três reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1020/2023 06/07/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

Portaria: 1021/2023 06/07/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.

Portaria: 1018/2023 05/07/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), AO SENHOR ELIÉSIO DANTAS DUARTE.

Portaria: 1019/2023 05/07/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.

DECRETO: 1042/2023 05/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1014/2023 04/07/2023

CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA MARIA DO SOCORRO COSTA, CPF 050.068.444-85, MATRÍCULA 090071-0, FUNÇÃO GRATIFICADA FG 1.

Portaria: 1015/2023 04/07/2023

CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA MARIA SUELI DE OLIVEIRA MAIA, CPF 028.019.194-46, MATRÍCULA 090153-9, FUNÇÃO GRATIFICADA FG 1.

Portaria: 1016/2023 04/07/2023

CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO MÁRIO FÁBIO CAVALCANTE, CPF Nº 024.068.064-21, MATRÍCULA 090081-8, GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO.

Portaria: 1017/2023 04/07/2023

NOMEAR A SENHORA VAGNER CAVALCANTE SOARES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE AGRICULTURA.

Portaria: 1013/2023 03/07/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

LEI MUNICIPAL: 750/2023 03/07/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.926,00 (TRINTA MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.

LEI MUNICIPAL: 751/2023 03/07/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023

LEI MUNICIPAL: 752/2023 03/07/2023

Reajusta o vencimento básico dos servidores integrantes da carreira do magistério público e dá outras providências.

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 002/2023 03/07/2023

Inserir § 5º no art. 101 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS: 748/2023 03/07/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1040/2023 03/07/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.926,00(TRINTA MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.

DECRETO: 1041/2023 03/07/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.

Portaria: 1011/2023 29/06/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

Portaria: 1012/2023 29/06/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

Portaria: 1009/2023 28/06/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

Portaria: 1010/2023 28/06/2023

CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

DECRETO: 1038/2023 28/06/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1039/2023 28/06/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.354,00 (dois mil e trezentos e cinquenta e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1006/2023 26/06/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

Portaria: 1007/2023 26/06/2023

CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), AO SENHOR ELIÉSIO DANTAS DUARTE.

Portaria: 1008/2023 26/06/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

DECRETO: 1037/2023 26/06/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.507,69 (um mil e quinhentos e sete reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1004/2023 23/06/2023

CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS) A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA.

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