Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2691 registros

Portaria: 1078/2023 04/09/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

Portaria: 1079/2023 04/09/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES. DIAS.

Portaria: 1080/2023 04/09/2023

CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), A SERVIDORA MAGNA MARIA DO NASCIMENTO.

DECRETO: 1075/2023 04/09/2023

Abre crédito suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1074/2023 04/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.748,75 (seis mil e setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1073/2023 01/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1072/2023 31/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1071/2023 31/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1071/2023 29/08/2023

READAPTAR A SERVIDORA LINDALICE CARLOS DE PAIVA BRITO, MATRÍCULA 090037-0 DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 1072/2023 29/08/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

Portaria: 1073/2023 29/08/2023

CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

Portaria: 1074/2023 29/08/2023

CONCEDER ½ (MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

Portaria: 1075/2023 29/08/2023

NOMEIA A COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1070/2023 28/08/2023

ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL.

DECRETO: 1067/2023 25/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.027,64 (dez mil e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1068/2023 25/08/2023

Abre crédito Suplementar por superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1069/2023 25/08/2023

Abre Crédito Suplementar por anulação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1066/2023 24/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 863,00 (oitocentos e sessenta e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1070/2023 23/08/2023

DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE LUCRÉCIA.

DECRETO: 1065/2023 23/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 305,30 (trezentos e cinco reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1069/2023 22/08/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

DECRETO: 1064/2023 22/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 66.465,09 (sessenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1065/2023 21/08/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.

Portaria: 1066/2023 21/08/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

Portaria: 1067/2023 21/08/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

Portaria: 1068/2023 21/08/2023

CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) AO SERVIDOR LUIS CARLOS DE BRITO QUEIROZ.

DECRETO: 1063/2023 21/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 269.724,39 (duzentos e sessenta e nove mil e setecentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1063/2023 18/08/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.

Portaria: 1064/2023 18/08/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

LEI MUNICIPAL: 755/2023 18/08/2023

INSTITUI o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária LUCRÉCIA RECICLA e dá outras providências.

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