Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2691 registros

DECRETO: 1088/2023 18/08/2023

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1062/2023 17/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1062/2023 16/08/2023

CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

DECRETO: 1061/2023 16/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.411,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e onze reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1059/2023 15/08/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

Portaria: 1060/2023 15/08/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

Portaria: 1061/2023 15/08/2023

CONCEDER ½ (MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

DECRETO: 1060/2023 15/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.202,00 (seis mil e duzentos e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1058/2023 14/08/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), A SERVIDORA MARIA LEANE DOS SANTOS.

LEI MUNICIPAL: 754/2023 14/08/2023

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 753/2023 14/08/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 106.053,70 (CENTO E SEIS MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.

DECRETO: 1059/2023 14/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.660,00 (dois mil e seiscentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1058/2023 09/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.350,00 (vinte e um mil e trezentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1055/2023 08/08/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

Portaria: 1056/2023 08/08/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.

Portaria: 1057/2023 08/08/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

DECRETO: 1057/2023 08/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito Suplementar no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1053/2023 07/08/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) A SENHORA ANTONIA COSTA DA SILVA MAIA.

Portaria: 1054/2023 07/08/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR R$ 80,00 (OITENTA REAIS), A SENHORA JOSELENA REGIS PATRÍCIO.

Portaria: 1045/2023 03/08/2023

CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

Portaria: 1046/2023 03/08/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), AO SENHOR ELIÉSIO DANTAS DUARTE.

Portaria: 1047/2023 03/08/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) A SERVIDORA MARIA WIGNA CAVALCANTE.

Portaria: 1048/2023 03/08/2023

CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

Portaria: 1049/2023 03/08/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) A SERVIDORA MARIA WIGNA CAVALCANTE.

Portaria: 1050/2023 03/08/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) A SERVIDORA DENISI MIKAELY DA SILVA DANTAS.

Portaria: 1051/2023 03/08/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) A SERVIDORA MARIA CLEDNA DE OLIVEIRA CUNHA.

Portaria: 1052/2023 03/08/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

Portaria: 1044/2023 01/08/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.

DECRETO: 1056/2023 01/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1043/2023 31/07/2023

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 881/2023, DATADA DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (NÃO REMUNERADA) PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES DO SERVIDOR JOSÉ MARCOS DA SILVA.

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