Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2582 registros

Portaria: 929 26/04/2023

PORTARIA Nº. 929/2023 – PML

Portaria: 930 26/04/2023

PORTARIA Nº. 930/2023 – PML

Portaria: 926 24/04/2023

“DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 927 24/04/2023

PORTARIA Nº. 927/2023 - PML

DECRETO - 1005 24/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 724,01 (setecentos e vinte e quatro reais e um centavo), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 1007 24/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.868,04 (dois mil e oitocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 1006 24/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.679,05 (dezoito mil e seiscentos e setenta e nove reais e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 1002 19/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.516,16 (dezesseis mil e quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 1003 19/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.098,82 (doze mil e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 1004 19/04/2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

Portaria: 916 18/04/2023

PORTARIA Nº. 916/2023 – PML

Portaria: 917 18/04/2023

PORTARIA Nº. 917/2023 - PML

Portaria: 918 18/04/2023

PORTARIA Nº. 918/2023 - PML

Portaria: 919 18/04/2023

PORTARIA Nº. 919/2023 - PML

Portaria: 920 18/04/2023

PORTARIA Nº. 920/2023 - PML

Portaria: 921 18/04/2023

PORTARIA Nº. 921/2023 - PML

Portaria: 922 18/04/2023

PORTARIA Nº. 922/2023 - PML

Portaria: 923 18/04/2023

PORTARIA Nº. 923/2023 - PML

Portaria: 924 18/04/2023

PORTARIA Nº. 924/2023 - PML

Portaria: 925 18/04/2023

PORTARIA Nº. 925/2023 - PML

DECRETO - 1001 18/04/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO - 1000 17/04/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

Portaria: 912 13/04/2023

DESIGNA COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS.

Portaria: 913 13/04/2023

DESIGNA COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS.

Portaria: 914 13/04/2023

PORTARIA Nº. 914/2023 - PML

Portaria: 915 13/04/2023

DESIGNA COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS.

DECRETO - 999 13/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 73.820,79 (setenta e três mil e oitocentos e vinte reais e setenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 903 12/04/2023

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Portaria: 904 12/04/2023

PORTARIA Nº. 904/2023 - PML

Portaria: 905 12/04/2023

PORTARIA Nº. 905/2023 - PML

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