Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2689 registros

Portaria: 1041/2023 27/07/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.

Portaria: 1042/2023 27/07/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) AO SERVIDOR KLEBERSON ALVES DOS SANTOS.

Portaria: 1039/2023 26/07/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA GÉSSICA LORENA MAIA SOARES.

DECRETO: 1054/2023 26/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 99.403,58 (noventa e nove mil e quatrocentos e três reais e cinquenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1038/2023 25/07/2023

CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

DECRETO: 1053/2023 25/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.260,00 (vinte e oito mil e duzentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s)

DECRETO: 1052/2023 24/07/2023

Abre Credito adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1051/2023 20/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.176,58 (quatro mil e cento e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1035/2023 19/07/2023

DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS), DESTE MUNICÍPIO PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

Portaria: 1036/2023 19/07/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.

Portaria: 1037/2023 19/07/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.

DECRETO: 1050/2023 19/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 44.199,88 (quarenta e quatro mil e cento e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1032/2023 18/07/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.

Portaria: 1033/2023 18/07/2023

CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

Portaria: 1034/2023 18/07/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR IVAM JEFFESON DA COSTA MEDEIROS.

Portaria: 1031/2023 14/07/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

DECRETO: 1049/2023 14/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1025/2023 13/07/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.

Portaria: 1026/2023 13/07/2023

CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

Portaria: 1027/2023 13/07/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

Portaria: 1028/2023 13/07/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.

Portaria: 1029/2023 13/07/2023

CONCEDER 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO.

Portaria: 1030/2023 13/07/2023

CONCEDER 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA.

DECRETO: 1048/2023 13/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.604,00 (um mil e seiscentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1047/2023 12/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.689,75 (dezesseis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1045/2023 11/07/2023

Abre crédito adicional suplementar por anulação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1046/2023 11/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1024/2023 10/07/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.

DECRETO: 1044/2023 10/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 41.370,00 (quarenta e um mil e trezentos e setenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1022/2023 07/07/2023

CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

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