Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022.
Abre Crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022.
Abre crédito Adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022.
Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde na Comunidade de Tanquinhos em Lucrécia/RN de Professora Mirian Cesário de Oliveira Holanda e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.
CONCEDER A SERVIDORA LUCIENE EVARISTO, MATRÍCULA 090178-4, CPF: 897.534.024-49, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) A SECRETÁRIA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DUARTE LEITE.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) A SECRETÁRIA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DUARTE LEITE.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), AO SENHOR ELIÉSIO DANTAS DUARTE.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 144,33 (cento e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.469,66 (um mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.
CONCEDE VAGA DE TRANSPORTE DE TÁXI NA PRAÇA DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 879/2023, DATADA DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (NÃO REMUNERADA) PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO DO SERVIDOR RÔMULO JOSÉ DO NASCIMENTO.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR RÔMULO JOSÉ DO NASCIMENTO.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.
CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 880/2023, DATADA DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (NÃO REMUNERADA) PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO DO SERVIDOR JOSÉ WENISTON DIAS.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ WENISTON DIAS.
CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA.
CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO.
CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) AO SERVIDOR TALES RAMON RODRIGUES DE OLIVEIRA.
CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SERVIDORA MAGNA MARIA DO NASCIMENTO.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
