Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Portaria: 1515/2024 29/08/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1300/2024 29/08/2024 · Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 1299/2024 29/08/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 54.904,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1514/2024 28/08/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1298/2024 28/08/2024 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.496,88 (CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024Acessar Portaria: 1513/2024 27/08/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1512/2024 27/08/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1297/2024 27/08/2024 · Reabre crédito suplementar por superávit financeiro, A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021.Acessar Decreto: 1296/2024 27/08/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.072,00 (seis mil e setenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1511/2024 26/08/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1295/2024 26/08/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.955,98 (vinte e oito mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Lei Municipal: 797/2024 23/08/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.496,88 (CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.Acessar Decreto: 1294/2024 23/08/2024 · Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação mediante Termo de Compromisso PAC.Acessar Decreto: 1293/2024 23/08/2024 · Abre crédito adicional Suplementar por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023.Acessar Decreto: 1292/2024 23/08/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1510/2024 22/08/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1509/2024 21/08/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1291/2024 21/08/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.319,94 (dois mil e trezentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1508/2024 20/08/2024 · NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, PARA EXERCÍCIO DE MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2026.Acessar Portaria: 1507/2024 20/08/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1290/2024 20/08/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.648,15 (vinte e cinco mil e seiscentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1506/2024 19/08/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1505/2024 19/08/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1289/2024 19/08/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.820,97 (três mil e oitocentos e vinte reais e noventa e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1288/2024 15/08/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.040,00 (trinta e dois mil e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1504/2024 14/08/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1287/2024 14/08/2024 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.925.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.Acessar Lei Municipal: 795/2024 09/08/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.925.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.Acessar Portaria: 1503/2024 08/08/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1286/2024 08/08/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar

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