Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 12 registros Informações atualizadas em: 17/09/2025 - 11:33:26

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 38/2025 02/09/2025 CADASTRADO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação dos PARTÍCIPES, com vistas a agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mediante a cessão de servidores e/ou emprega [...]

Concedente: ANTONIO WALTER DE ARAUJO

Convenente: IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

Vigencia: 28/09/2030

Esfera: ESTADUAL

TERMO DE COMPROMISSO: 1/2025 22/07/2025 CADASTRADO

O objeto do presente termo é formalizar responsabilidades e compromissos dos municípios de pequeno porte I e II que constituem os Territórios do Alto Oeste, Sertão do Apodi, Seridó, Trairí e Assú-Mossoró, de acordo com a Resolução CIB RN n° 45, de 05/02/2025 da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio Grande do Norte, os qua [...]

Concedente: IRIS MARIA DE OLIVEIRA,

Convenente: ANTONIO WALTER DE ARAUJO

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 71/2025 26/05/2025 INICIADO

O presente Convênio SUS tem por objeto a adoção de procedimentos de gestão de pessoas referentes aosservidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, colocados à disposição da Secretaria Municipalde Saúde de LUCRÉCIA/RN, com vistas à implementação do Sistema Único de Saúde.

Concedente: ETEL MATIELO

Convenente: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA

Vigencia: 22/05/2030

Esfera: FEDERAL

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: 01/2025 27/02/2025 ANDAMENTO

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implementação da Lei Geral, o qual tem por objetivo geral a dinamização da economia local por meio de ações de fomento a melhoria do ambiente de negócios para a participação dos empreendedores, visando contribuir c [...]

Concedente: ANTONIO WALTER DE ARAUJO

Convenente: JOSÉ PEREIRA DE MELO NETO

Vigencia: 27/02/2027

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

PORTARIA: 1526 06/10/2024 CADASTRADO

renovação da cessão do servidor público municipal Éder Suassuna de Oliveira, matrícula 090163-6, para ficar à disposição da Vara Única da Comarca de Almino Afonso/RN pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 06 de outubro de 2024 até 05 de outubro de 2026.

Concedente: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO DUARTE

Convenente: JOÃO REBOUÇAS

Vigencia: 05/10/2026

Esfera: ESTADUAL

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: 001/2024 17/01/2024 CADASTRADO

constitui objetivo deste termo de cooperação,o apoio à Câmara Municipal de Lucrécia-RN na realização de licitações, em qualquer uma de suas modalidades previstas na Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, por intermédio do Agente de Contratação/pregoeiro do Município de Lucrécia-RN, e equipe de apoi [...]

Concedente: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO DUARTE

Convenente: RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 1/2024 01/01/2024 CADASTRADO

O presente termo objetiva a permissão de uso de Bem Público a título precário e gratuito, do seguinte imóvel: identificado pelo Quiosque I com área 6,15 m², situado na “Praça Adrião Duarte”.

Concedente: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO DUARTE

Convenente: KATIUCIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SILVA

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

TERMO DE COMPROMISSO: 01/2023 08/12/2023 CADASTRADO

O objeto do presente termo é formalizar responsabilidades e compromissos dos municípios de pequeno porte I e II que constituem os Territórios do Alto Oeste e Sertão do Apodi, os quais serão contemplados com a cobertura do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente na modalidade Casa-lar até Novembro de 2024

Concedente: IRIS MARIA DE OLIVEIRA,

Convenente: ANTONIO WALTER DE ARAUJO

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Esfera: ESTADUAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 52/2023 06/10/2023 CADASTRADO

TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, COM O FIM DE EXECUTAR O PROGRAMA LEITE POTIGUAR

Concedente: IRIS MARIA DE OLIVEIRA,

Convenente: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO DUARTE

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Esfera: ESTADUAL

PORTARIA: 686/2022 06/10/2022 CADASTRADO

Renovação da Cessão do Servidor Público Municipal para ficar a disposição da Vara Única da Comarca de Almino Afonso/RN pelo período de 02 (dois) anos, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica nº 17/2020.

Concedente: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO DUARTE

Convenente: JOÃO REBOUÇAS

Vigencia: 05/10/2024

Esfera: ESTADUAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 017/2020 28/09/2020 CADASTRADO

Tem por objeto a cooperação dos PARTICIPES, com vistas a gilizar e melhorar a qualidade da prestação judicional, mediante a cessão de servidores e/ou empregos públicos municipais para a prestação de serviços ao cessionário.

Concedente: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO DUARTE

Convenente: JOÃO REBOUÇAS

Vigencia: 28/09/2025

Esfera: ESTADUAL

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: 40/2019 27/08/2019 REALIZADO

Termo de Cooperação Mútua e ação conjunta das partes, relativamente ao intercâmbio recíproco de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, visando dotar os órgãos pactuantes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções e atribuições institucionais.

Concedente: GETULIO MARQUES FERREIRA

Convenente: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO DUARTE

Vigencia: 01/01/2023

Esfera: ESTADUAL

5.3 - Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?

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