CONVÊNIO: 38/2025 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: 04101.039090/2025-72

Vigência: 28/09/2030

Data da publicação: 02/09/2025

Data da celebração: 01/09/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

Responsável: ANTONIO WALTER DE ARAUJO

Convenente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Responsável: IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

Informações do objeto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação dos PARTÍCIPES, com vistas a agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mediante a cessão de servidores e/ou empregado públicos municipais para prestarem serviços ao CESSIONÁRIO.

Informações do andamento

DATA: 28/09/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

DATA: 03/09/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EXTRATO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICA Nm 38 2025	PDF	40KB
TERMO DE COOPERACAO TECNICA Nm 38 2025	PDF	419KB

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