Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 00410002.001853/2019-07
Vigência: 01/01/2023
Data da publicação: 27/08/2019
Data da celebração: 27/08/2019
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER
Responsável: GETULIO MARQUES FERREIRA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
Responsável: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO DUARTE
Informações do objeto
Termo de Cooperação Mútua e ação conjunta das partes, relativamente ao intercâmbio recíproco de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, visando dotar os órgãos pactuantes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções e atribuições institucionais.
Justificativa
A cooperação se faz necessária mediante a disponibilização de uma a outra, professores e especialistas/servidores dos seus quadros de pessoal necessários a normalização e eficiência da execução dos serviços e atividades de natureza pública da competência de cada ente público.
Metas
Permutar servidores/funcionários do Estado, SEEC/RN para compor o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação deste município de Lucrécia/RN.
DATA: 01/01/2023 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
DATA: 10/01/2022 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE COOPERACAO MUTUA - Nm 402019 | 2MB | 
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