CONVÊNIO: 1526 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: Termo de Cooperação Técnica nº 17/2020 TJ/RN

Vigência: 05/10/2026

Data da publicação: 06/10/2024

Data da celebração: 06/10/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

Responsável: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO DUARTE

Convenente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Responsável: JOÃO REBOUÇAS

Informações do objeto

renovação da cessão do servidor público municipal Éder Suassuna de Oliveira, matrícula 090163-6, para ficar à disposição da Vara Única da Comarca de Almino Afonso/RN pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 06 de outubro de 2024 até 05 de outubro de 2026.

Justificativa

A cessão se dará com ônus ao órgão cedente em relação ao pagamento da remuneração base do servidor e com obtenção de auxílio alimentação por parte do Tribunal de Justiça.

Informações do andamento

DATA: 06/10/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

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Renovacao da cessao do servidor publico municipal	PDF	458KB

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