Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

CONVÊNIO: 01/2025 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2026

Data da publicação: 01/05/2026

Data da celebração: 02/01/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

Responsável: ANTONIO WALTER DE ARAUJO

Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

Responsável: RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO

Informações do objeto

O objetivo deste termo de cooperação, o apoio à Câmara Municipal de Lucrécia-RN na realização de licitações, em qualquer uma de suas modalidades previstas na Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, por intermédio do Agente de Contratação/pregoeiro do Município de Lucrécia/RN, e equipe de apoio a ser designado pela Câmara Municipal de Lucrécia/RN através de portaria para condução das licitações a serem realizadas pela Câmara Municipal de Lucrécia-RN, sempre que houver a necessidade, mediante de solicitação do Presidente do Legislativo.

Informações do andamento
  • DATA: 02/01/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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TERMO DE COOPERACAO TECNICA CML PDF 3MB
   

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