Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Portaria: 739/2026 14/07/2026 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1760/2026 14/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.678,31 (trinta e um mil e seiscentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 738/2026 13/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 737/2026 13/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 736/2026 13/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 735/2026 13/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 865/2026 10/07/2026 · Institui o Programa Municipal "Lei André Queiroz" de Conscientização Viária no âmbito do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 734/2026 10/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1759/2026 10/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.623,00 (um mil e seiscentos e vinte e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 733/2026 09/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 732/2026 09/07/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 731/2026 09/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 730/2026 08/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 729/2026 08/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR,CLEOMAR BENIGNO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1758/2026 08/07/2026 · Cria e dispõe sobre as competências, nomeação, designação e a composição, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Lucrécia-RNAcessar Decreto: 1757/2026 08/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.520,00 (três mil e quinhentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1756/2026 08/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.460,01 (dezesseis mil e quatrocentos e sessenta reais e um centavo), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1754/2026 07/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1753/2023 07/07/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, conforme Artigo 8º da Lei 839/2025.Acessar Decreto: 1755/2026 06/07/2026 · Dispõe sobre as competências, a composição, designação e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Lucrécia do Estado do Rio Grande do Norte no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.Acessar Decreto: 1752/2026 06/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.590,00 (quinze mil e quinhentos e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1751/2026 06/07/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2025, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.Acessar Portaria: 728/2026 03/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, JOSÉ WASHINGTON ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 727/2026 02/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 726/2026 02/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 725/2026 02/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 724/2026 02/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 723/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1749/2026 01/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Lei Municipal: 866/2026 30/06/2026 · EMENTA: ALTERA A LEI 861/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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