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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28
Decreto: 1775/2026 31/07/2026 · Regulamenta a Lei Municipal nº 851/2026, que institui o Programa Municipal de Monitores Escolares e a Bolsa Monitoria Educacional.Acessar Decreto: 1774/2026 31/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 754/2026 30/07/2026 · DESIGNA ENFERMEIRA PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS “PREFEITO AMARO BANDEIRA DE ARAÚJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Portaria: 753/2026 30/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, PEDRO WEMERSON ALVES DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 752/2026 30/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 751/2026 30/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA, FABRICIA KARINY ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 750/2026 29/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, PEDRO WEMERSON ALVES DIAS, MATRÍCULA 120700-8, PARA CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DE SUA VIAGEM A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NOS DIAS 27, 28 E 29 DE JULHO DE 2026.Acessar Portaria: 749/2026 29/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, CLEOMAR BENIGNO DE OLIVEIRA , MATRÍCULA 120718-0, PARA CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DE SUA VIAGEM À CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NOS DIAS 27, 28 E 29 DE JULHO DE 2026.Acessar Decreto: 1772/2026 29/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1773/2026 28/07/2026 · Dispõe sobre a dispensa automática de alvará e licença de funcionamento para o Microempreendedor Individual - MEI, reconhece a vedação de cobrança de taxas, emolumentos, custos e valores correlatos e estabelece procedimentos administrativos no âmbito do Município de Lucrécia-RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1771/2026 27/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1770/2026 27/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 164,57 (cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1769/2026 27/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1768/2026 27/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1766/2026 22/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.396,14 (sete mil e trezentos e noventa e seis reais e quatorze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1765/2026 22/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.729,20 (vinte e quatro mil e setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1767/2026 21/07/2026 · DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1764/2026 21/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 36.283,02 (trinta e seis mil e duzentos e oitenta e três reais e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 748/2026 20/07/2026 · DESIGNA A TITULAR E A SUBSTITUTA DO ÓRGÃO GESTOR DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 747/2026 20/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 746/2026 20/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 745/2026 20/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1763/2026 17/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1762/2026 17/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.494,30 (seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1761/2026 17/07/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2025, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.Acessar Portaria: 744/2026 16/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 743/2026 16/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 742/2026 16/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 741/2026 16/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 740/2026 15/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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