DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito especial ao orçamento do exercício 2026 por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação, em conformidade com a Lei 854/2026.
Abre crédito especial ao orçamento do exercício 2026 por Superávit Financeiro, em conformidade com a Lei 852/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR MANOEL JOSÉ DA SILVA NETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TURISMO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO. .
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 544.214,33 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026
Altera a Lei Municipal 721, de 12 de abril de 2022, que trata de contratações temporárias no âmbito do CRAS Amaro Bandeira de Araujo para atualizar a tabela remuneratória específica nela prevista, estabelecer prazo de contratação e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.167,36 (QUARENTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) TITULAR E DO(A) SUBSTITUTO(A) DO ÓRGÃO EXECUTIVO DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.
NOMEAR A SENHORA MARIA GORETE PAULO DIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTENTE SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
EXONERAR A SENHORA MARIA GORETE PAULO DIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTENTE SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
NOMEAR O SENHOR LORANO MATHEUS DE OLIVEIRA FONSECA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO URBANO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
EXONERAR O SENHOR LORANO MATHEUS DE OLIVEIRA FONSECA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DE OBRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
NOMEAR A SENHORA ANA GLÍCIA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE CONVÊNIOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
EXONERAR A SENHORA ANA GLÍCIA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CONVÊNIOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação conforme artigo 8º inciso II da Lei 839/2025.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.310,00 (seis mil e trezentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
