Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3045 registros

DECRETO: 1593/2025 05/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

Portaria: 437/2025 04/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1588/2025 03/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 35.333,61 (trinta e cinco mil e trezentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 431/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.

Portaria: 432/2025 31/10/2025

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 433/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 434/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 435/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 436/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 425/2025 29/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 426/2025 29/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 427/2025 29/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 424/2025 29/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 428/2025 29/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 429/2025 29/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 430/2025 29/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1587/2025 29/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1585/2025 28/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 201.440,22 (duzentos e um mil e quatrocentos e quarenta reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1586/2025 28/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1584/2025 27/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 49.460,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1583/2025 24/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 46.626,22 (quarenta e seis mil e seiscentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 420/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 421/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 422/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 423/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.

DECRETO: 1582/2025 23/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 409/2025 22/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 410/2025 22/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 411/2025 22/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 412/2025 22/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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