Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2781 registros

DECRETO: 1516/2025 11/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.256,00 (dois mil e duzentos e cinquenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 286/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1514/2025 10/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 128.103,03 (cento e vinte e oito mil e cento e três reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 281/2025 09/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 282/2025 09/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 283/2025 09/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 284/2025 09/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 285/2025 09/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1513/2025 09/07/2025

Abre crédito adicional suplementar por Superávit financeiro e por Excesso de Arrecadação. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 800/2024.

Portaria: 280/2025 08/07/2025

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/INSTÂNCIA E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1510/2025 08/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1511/2025 08/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1512/2025 08/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

Portaria: 277/2025 07/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 278/2025 07/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 279/2025 07/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1509/2025 07/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.390,00 (oito mil e trezentos e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 276/2025 04/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA.

Portaria: 273/2025 03/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 274/2025 03/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 275/2025 03/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 269/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 270/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 271/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 272/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1506/2025 02/07/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 186.458,66 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.

DECRETO: 1507/2025 02/07/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.

DECRETO: 1508/2025 02/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 263/2025 01/07/2025

ALTERA O CARGO EFETIVO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 762/2023.

Portaria: 264/2025 01/07/2025

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