Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Portaria: 777/2026 17/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 776/2026 17/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 775/2026 17/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1782/2026 17/08/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 337.350,00 (trezentos e trinta e sete mil e trezentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 774/2026 14/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 773/2026 14/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 772/2026 14/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 771/2026 14/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1781/2026 12/08/2026 · Dispõe sobre a criação, a estrutura, a composição, o funcionamento e as atribuições do Fórum Municipal de Educação (FME) do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1780/2026 12/08/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 770/2026 11/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 769/2026 11/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 768/2026 11/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1779/2026 11/08/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 60.750,00 (sessenta mil e setecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 767/2026 10/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1778/2026 10/08/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 766/2026 06/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, PEDRO WEMERSON ALVES DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 765/2026 06/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR,JOSÉ MARIA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 764/2026 06/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 763/2026 06/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, PEDRO WEMERSON ALVES DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 762/2026 06/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, CLEOMAR BENIGNO DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1777/2026 06/08/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 761/2026 05/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR, LORANO MATHEUS DE OLIVEIRA FONSECA, RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO LICENCIAMENTO DE OBRAS E CONSTRUÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 760/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR,CLEOMAR BENIGNO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 759/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.Acessar Decreto: 1776/2026 03/08/2026 · Declara Situação de Emergência nas áreas da Zona Rural do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por SECA- COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.Acessar Portaria: 758/2026 31/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 757/2026 31/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 756/2026 31/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, RIZONETE BENIGNO DE OLIVEIRA DE ARAÚJO.Acessar Portaria: 755/2026 31/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA.Acessar

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