PORTARIA Nº. 919/2023 - PML
PORTARIA Nº. 920/2023 - PML
PORTARIA Nº. 921/2023 - PML
PORTARIA Nº. 922/2023 - PML
PORTARIA Nº. 923/2023 - PML
PORTARIA Nº. 924/2023 - PML
PORTARIA Nº. 925/2023 - PML
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.
DESIGNA COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS.
DESIGNA COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº. 914/2023 - PML
DESIGNA COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 73.820,79 (setenta e três mil e oitocentos e vinte reais e setenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
PORTARIA Nº. 904/2023 - PML
PORTARIA Nº. 905/2023 - PML
PORTARIA Nº. 906/2023 - PML
PORTARIA Nº. 907/2023 - PML
PORTARIA Nº. 908/2023 - PML
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA DO SOCORRO DA COSTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONTADORIA MUNICIPAL E CONTROLADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOELMA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DO GABINETE CIVIL DA PREFEITA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, E EM ASSUNTOS RELACIONADOS À FOPAG, INSS E PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
DESIGNA COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº. 902/2023 - PML
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.209,55 (quatro mil e duzentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
PORTARIA Nº. 898/2023 - PML
PORTARIA Nº. 899/2023 - PML
EXONERA A PEDIDO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CTDCA.
NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CTDCA.
PORTARIA Nº. 896/2023 - PML