Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2582 registros

Portaria: 837 01/03/2023

PORTARIA Nº. 837/2023 - PML

Portaria: 838 01/03/2023

PORTARIA Nº. 838/2023 - PML

Portaria: 839 01/03/2023

PORTARIA Nº. 839/2023 - PML

Portaria: 840 01/03/2023

PORTARIA Nº. 840/2023 - PML

Portaria: 841 01/03/2023

PORTARIA Nº. 841/2023 - PML

Portaria: 842 01/03/2023

PORTARIA Nº. 842/2023 - PML

Portaria: 843 01/03/2023

PORTARIA Nº. 843/2023 - PML

Portaria: 844 01/03/2023

PORTARIA Nº. 844/2023 - PML

DECRETO - 974 01/03/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO - 973 01/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 835 28/02/2023

PORTARIA Nº. 835/2023 - PML

DECRETO - 972 28/02/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.587,84 (dezoito mil e quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 833 27/02/2023

PORTARIA Nº. 833/2023 - PML

Portaria: 834 27/02/2023

PORTARIA Nº. 834/2023 - PML

DECRETO - 970 27/02/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.698,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e noventa e oito reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 971 27/02/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.453.366,61(UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.

Portaria: 831 24/02/2023

PORTARIA Nº. 831/2023 - PML

Portaria: 832 24/02/2023

PORTARIA Nº. 832/2023 - PML

Portaria: 828 17/02/2023

PORTARIA Nº. 828/2023 - PML

Portaria: 829 17/02/2023

PORTARIA Nº. 829/2023 - PML

Portaria: 830 17/02/2023

PORTARIA Nº. 830/2023 - PML

Lei Nº. 741 de 2023 17/02/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.453.366,61(UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. (Pavimentação Asfáltica)

Lei Nº. 742 de 2023 17/02/2023

Dispõe sobre a atualização do salário dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro Estatutário do Município de Lucrécia/RN.

Lei Nº. 743 de 2023 17/02/2023

Atualiza salários dos cargos em comissão e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, cria, modifica, extingue cargos, estabelece competência geral, e dá outras providências.

Portaria: 826 16/02/2023

PORTARIA Nº. 826/2023 - PML

Portaria: 827 16/02/2023

PORTARIA Nº. 827/2023 - PML

DECRETO - 968 16/02/2023

Abre crédito adicional Suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO - 969 16/02/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.861,80 (três mil e oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 966 15/02/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 967 15/02/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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