Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2689 registros

Portaria: 942/2023 08/05/2023

CONCEDER ½ (MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) AO SERVIDOR THOMPSON DE OLIVEIRA.

Portaria: 943/2023 08/05/2023

CONCEDER AO SERVIDOR JONIÉLIO DIAS DA CUNHA, MATRÍCULA 090060-5, CPF: 011.904.564-86, VIGIA DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.

Portaria: 937/2023 04/05/2023

DESIGNA COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS.

Portaria: 938/2023 04/05/2023

CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO.

Portaria: 939/2023 04/05/2023

CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA.

DECRETO: 1011/2023 04/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1012/2023 04/05/2023

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA - RN.

Portaria: 935/2023 03/05/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) AO SERVIDOR MANOEL RODRIGO DE MORAIS

Portaria: 936/2023 03/05/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA

DECRETO: 1009/2023 03/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.591,20 (dois mil e quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1010/2023 03/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.002,10 (três mil e dois reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 932/2023 02/05/2023

CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ MILTON AMARAL, MATRÍCULA 090012-5, CPF: 386.619.771-34, MOTORISTA DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 933/2023 02/05/2023

CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO

Portaria: 934/2023 02/05/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA

Portaria: 931/2023 27/04/2023

PORTARIA Nº. 931/2023 - PML

DECRETO: 1008/2023 27/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.384,98 (seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 928/2023 26/04/2023

PORTARIA Nº. 928/2023 - PML

Portaria: 929/2023 26/04/2023

PORTARIA Nº. 929/2023 – PML

Portaria: 930/2023 26/04/2023

PORTARIA Nº. 930/2023 – PML

Portaria: 926/2023 24/04/2023

“DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 927/2023 24/04/2023

PORTARIA Nº. 927/2023 - PML

DECRETO: 1005/2023 24/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 724,01 (setecentos e vinte e quatro reais e um centavo), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1007/2023 24/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.868,04 (dois mil e oitocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1006/2023 24/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.679,05 (dezoito mil e seiscentos e setenta e nove reais e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1002/2023 19/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.516,16 (dezesseis mil e quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1003/2023 19/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.098,82 (doze mil e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1004/2023 19/04/2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

Portaria: 916/2023 18/04/2023

PORTARIA Nº. 916/2023 – PML

Portaria: 917/2023 18/04/2023

PORTARIA Nº. 917/2023 - PML

Portaria: 918/2023 18/04/2023

PORTARIA Nº. 918/2023 - PML

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