Prefeitura de Lucrécia

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Portaria: 1424/2024 12/06/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1423/2024 12/06/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1422/2024 12/06/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1250/2024 12/06/2024 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.094,49 (CENTO E DEZ MIL NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 791/2024.Acessar Decreto: 1249/2024 12/06/2024 · Reabre crédito especial por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 780/2024.Acessar Decreto: 1248/2024 12/06/2024 · Reabre crédito Especial para reforço de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 780/2024.Acessar Decreto: 1247/2024 12/06/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 1246/2024 12/06/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1421/2024 07/06/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1420/2024 06/06/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1245/2024 06/06/2024 · TRANSFERIR O FERIADO MUNICIPAL CAVALGADA HERÓIS DA RESISTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Portaria: 1419/2024 05/06/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1244/2024 05/06/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 27.999,15 (vinte e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1418/2024 04/06/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1243/2024 03/06/2024 · Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.Acessar Portaria: 1417/2024 29/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1416/2024 29/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1415/2024 29/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1414/2024 28/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1413/2024 28/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1242/2024 28/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1241/2024 28/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.745,30 (dezenove mil e setecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1240/2024 28/05/2024 · Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lucrécia/RN.Acessar Decreto: 1239/2024 28/05/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Decreto: 1238/2024 28/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1237/2024 28/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1236/2024 27/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1235/2024 24/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1412/2024 23/05/2024 · ALTERA O CARGO EFETIVO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 762/2023.Acessar Portaria: 1411/2024 23/05/2024 · DESTITUI GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON