Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2582 registros

DECRETO - 956 01/02/2023

Abre Crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

Portaria: 804 31/01/2023

PORTARIA Nº. 804/2023 - PML

DECRETO - 955 31/01/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.283,04 (seis mil e duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 800 30/01/2023

PORTARIA Nº. 800/2023 - PML

Portaria: 801 30/01/2023

PORTARIA Nº. 801/2023 - PML

Portaria: 802 30/01/2023

PORTARIA Nº. 802/2023 - PML

Portaria: 803 30/01/2023

PORTARIA Nº. 803/2023 - PML

Portaria: 797 27/01/2023

PORTARIA Nº. 797/2023 - PML

Portaria: 798 27/01/2023

PORTARIA Nº. 798/2023 - PML

Portaria: 799 27/01/2023

PORTARIA Nº. 799/2023 - PML

DECRETO - 954 27/01/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 203.209,38 (duzentos e três mil e duzentos e nove reais e trinta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 796 26/01/2023

PORTARIA Nº. 796/2023 - PML

DECRETO - 952 26/01/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.698,00 DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS NOVENTA E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.

DECRETO - 953 26/01/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 120.800,00 (cento e vinte mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 795 25/01/2023

PORTARIA Nº. 795/2023 - PML

Lei Nº. 739 de 2023 25/01/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.698,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.

Lei Nº. 740 de 2023 25/01/2023

Altera a Lei 604/2017 e dá outras providências.

Portaria: 792 24/01/2023

PORTARIA Nº. 792/2023 - PML

Portaria: 793 24/01/2023

PORTARIA Nº. 793/2023 - PML

Portaria: 794 24/01/2023

PORTARIA Nº. 794/2023 - PML

DECRETO - 951 24/01/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 791 23/01/2023

PORTARIA Nº. 791/2023 - PML

DECRETO - 949 23/01/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 950 23/01/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 790 19/01/2023

PORTARIA Nº. 790/2023 - PML

DECRETO - 948 19/01/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 61.801,09 (sessenta e um mil e oitocentos e um reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 786 18/01/2023

PORTARIA Nº. 786/2023 - PML

Portaria: 787 18/01/2023

PORTARIA Nº. 787/2023 - PML

Portaria: 788 18/01/2023

PORTARIA Nº. 788/2023 - PML

Portaria: 789 18/01/2023

PORTARIA Nº. 789/2023 - PML

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