Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2689 registros

Portaria: 871/2023 24/03/2023

PORTARIA Nº. 871/2023 - PML

Portaria: 872/2023 24/03/2023

PORTARIA Nº. 872/2023 - PML

Portaria: 873/2023 24/03/2023

PORTARIA Nº. 873/2023 - PML

DECRETO: 991/2023 24/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.267,73 (um mil e duzentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 866/2023 23/03/2023

PORTARIA Nº. 866/2023 - PML

Portaria: 867/2023 23/03/2023

PORTARIA Nº. 867/2023 - PML

Portaria: 868/2023 23/03/2023

PORTARIA Nº. 868/2023 - PML

Portaria: 869/2023 23/03/2023

PORTARIA Nº. 869/2023 - PML

DECRETO: 987/2023 23/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 988/2023 23/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 989/2023 23/03/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.120,45 (DUZENTOS VINTE MIL CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.

DECRETO: 990/2023 23/03/2023

Abre crédito adicional suplementar por superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

LEI MUNICIPAL: 744/2023 22/03/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.120,45 (DUZENTOS VINTE MIL CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023

LEI MUNICIPAL: 745/2023 22/03/2023

EMENTA: “ALTERA A LEI 594/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO: 986/2023 21/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.139,76 (vinte e quatro mil e cento e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). A

Portaria: 865/2023 20/03/2023

PORTARIA Nº. 865/2023 - PML

Portaria: 864/2023 17/03/2023

PORTARIA Nº. 864/2023 - PML

Portaria: 862/2023 16/03/2023

PORTARIA Nº. 862/2023 - PML

Portaria: 863/2023 16/03/2023

PORTARIA Nº. 863/2023 - PML

DECRETO: 985/2023 16/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.256,40 (dezenove mil e duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 984/2023 15/03/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022

DECRETO: 983/2023 15/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.006,48 (nove mil e seis reais e quarenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 860/2023 14/03/2023

PORTARIA Nº. 860/2023 - PML

Portaria: 861/2023 14/03/2023

PORTARIA Nº. 861/2023 - PML

DECRETO: 981/2023 13/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 859/2023 10/03/2023

PORTARIA Nº. 859/2023 - PML

Portaria: 853/2023 09/03/2023

PORTARIA Nº. 853/2023 - PML

Portaria: 854/2023 09/03/2023

PORTARIA Nº. 854/2023 - PML

Portaria: 855/2023 09/03/2023

PORTARIA Nº. 855/2023 - PML

Portaria: 856/2023 09/03/2023

PORTARIA Nº. 856/2023 - PML

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