Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2674 registros

Portaria: 230/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 231/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 232/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 233/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 234/2025 10/06/2025

DESIGNA COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS.

Portaria: 235/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1493/2025 10/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 552.300,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 228/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 229/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 227/2025 06/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1492/2025 06/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.434,53 (trinta e nove mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 223/2025 05/06/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 224/2025 05/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 225/2025 05/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 226/2025 05/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1491/2025 05/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

Portaria: 221/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 222/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 218/2025 30/05/2025

DESTITUIR DA FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 219/2025 30/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 220/2025 30/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1490/2025 30/05/2025

TRANSFERIR O FERIADO MUNICIPAL “CAVALGADA HERÓIS DA RESISTÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 215/2025 28/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 216/2025 28/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 217/2025 28/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1486/2025 28/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 136.652,37 (cento e trinta e seis mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1487/2025 28/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1488/2025 28/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1489/2025 28/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1485/2025 27/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 268.200,00 (duzentos e sessenta e oito mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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