Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Portaria: 1606/2024 30/12/2024 · EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1605/2024 30/12/2024 · DESTITUIR GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1604/2024 30/12/2024 · EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1603/2024 30/12/2024 · DESTITUIR GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1602/2024 30/12/2024 · EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1601/2024 30/12/2024 · EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1600/2024 30/12/2024 · DESTITUIR FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2 DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1599/2024 30/12/2024 · EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1598/2024 30/12/2024 · EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1410/2024 30/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 86.702,09 (oitenta e seis mil e setecentos e dois reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1408/2024 30/12/2024 · Reabre crédito especial por excesso e por anulaçao de dotação, conforme artigo 3º da Lei 786/2024. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021.Acessar Decreto: 1407/2024 30/12/2024 · Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 1409/2024 27/12/2024 · Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 807/2024.Acessar Decreto: 1406/2024 27/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 91.120,79 (noventa e um mil e cento e vinte reais e setenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1404/2024 27/12/2024 · Abre crédito adicional por excesso de arrecadação.A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 1405/2024 26/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.786,90 (nove mil e setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1403/2024 26/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 37.037,74 (trinta e sete mil e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1402/2024 23/12/2024 · Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 1401/2024 23/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.313,34 (cinco mil e trezentos e treze reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1400/2024 20/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.084,85 (sete mil e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1399/2024 20/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 11.405,64 (onze mil e quatrocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1398/2024 20/12/2024 · A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 1397/2024 20/12/2024 · Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 807/2024.Acessar Decreto: 1396/2024 20/12/2024 · Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023.Acessar Decreto: 1395/2024 18/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.808,60 (treze mil e oitocentos e oito reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1394/2024 17/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.622,25 (três mil e seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Lei Municipal: 808/2024 16/12/2024 · Altera a Lei Municipal nº 787/2024 que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador e Secretários Municipais Adjunto do Município de Lucrécia/RN para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 800/2024 16/12/2024 · ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.Acessar Decreto: 1393/2024 16/12/2024 · Abre crédito adicional suplementar por excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 1392/2024 16/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 80.030,60 (oitenta mil e trinta reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar

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