DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, CLEOMAR BENIGNO DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR, LORANO MATHEUS DE OLIVEIRA FONSECA, RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO LICENCIAMENTO DE OBRAS E CONSTRUÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR,CLEOMAR BENIGNO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.

Declara Situação de Emergência nas áreas da Zona Rural do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por SECA- COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, RIZONETE BENIGNO DE OLIVEIRA DE ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA.

Regulamenta a Lei Municipal nº 851/2026, que institui o Programa Municipal de Monitores Escolares e a Bolsa Monitoria Educacional.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DESIGNA ENFERMEIRA PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS “PREFEITO AMARO BANDEIRA DE ARAÚJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, PEDRO WEMERSON ALVES DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA, FABRICIA KARINY ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, PEDRO WEMERSON ALVES DIAS, MATRÍCULA 120700-8, PARA CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DE SUA VIAGEM A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NOS DIAS 27, 28 E 29 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, CLEOMAR BENIGNO DE OLIVEIRA , MATRÍCULA 120718-0, PARA CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DE SUA VIAGEM À CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NOS DIAS 27, 28 E 29 DE JULHO DE 2026.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Dispõe sobre a dispensa automática de alvará e licença de funcionamento para o Microempreendedor Individual - MEI, reconhece a vedação de cobrança de taxas, emolumentos, custos e valores correlatos e estabelece procedimentos administrativos no âmbito do Município de Lucrécia-RN, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 164,57 (cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.396,14 (sete mil e trezentos e noventa e seis reais e quatorze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.729,20 (vinte e quatro mil e setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 36.283,02 (trinta e seis mil e duzentos e oitenta e três reais e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DESIGNA A TITULAR E A SUBSTITUTA DO ÓRGÃO GESTOR DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.