Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3185 registros

Portaria: 564/2026 18/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1675/2025 18/03/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 563/2026 17/03/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) TITULAR E DO(A) SUBSTITUTO(A) DO ÓRGÃO EXECUTIVO DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.

Portaria: 562/2026 17/03/2026

NOMEAR A SENHORA MARIA GORETE PAULO DIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTENTE SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

Portaria: 561/2026 17/03/2026

EXONERAR A SENHORA MARIA GORETE PAULO DIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTENTE SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

Portaria: 560/2026 17/03/2026

NOMEAR O SENHOR LORANO MATHEUS DE OLIVEIRA FONSECA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO URBANO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 559/2026 17/03/2026

EXONERAR O SENHOR LORANO MATHEUS DE OLIVEIRA FONSECA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DE OBRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 558/2026 17/03/2026

NOMEAR A SENHORA ANA GLÍCIA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE CONVÊNIOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 557/2026 17/03/2026

EXONERAR A SENHORA ANA GLÍCIA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CONVÊNIOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 556/2026 17/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 555/2026 17/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1674/2026 16/03/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.310,00 (seis mil e trezentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 554/2026 13/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 553/2026 13/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1673/2025 13/03/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 552/2026 12/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 551/2026 12/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 550/2026 12/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 549/2026 12/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 548/2026 12/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 547/2026 12/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1672/2026 11/03/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.562,67 (três mil e quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1671/2026 11/03/2026

Abre crédito adicional suplementar por superávit Financeiro conforme artigo 8º lei 839/2025.

DECRETO: 1670/2026 10/03/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 33.071,18 (trinta e três mil e setenta e um reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 546/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 545/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 544/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 543/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 542/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 541/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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