Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28
Portaria: 819/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI, TRANSMISSOR E VISUALIZADOR JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS – SINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 818/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER OS PERFIS DE GESTORA DO CONVÊNIO, TRANSMISSORA E VISUALIZADORA JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS – SINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 817/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 816/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 815/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1799/2026 17/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 814/2026 16/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.Acessar Portaria: 813/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1798/2026 15/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 812/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 811/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 810/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 809/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ÉDER SUASSUNA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1797/2026 14/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 104.933,33 (cento e quatro mil e novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 808/2026 11/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 807/2026 10/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 806/2026 10/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 805/2026 10/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1796/2026 10/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 804/2026 09/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 803/2023 09/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 802/2026 09/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1795/2026 08/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1794/2026 04/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 75.336,52 (setenta e cinco mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1793/2026 03/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.179,98 (oito mil e cento e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 801/2026 02/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 800/2026 02/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 799/2026 02/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1792/2026 02/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.510,00 (dezenove mil e quinhentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 798/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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