Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Portaria: 195/2025 07/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 194/2025 07/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193/2025 07/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 192/2025 07/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1473/2025 07/05/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.647,44 (dois mil e seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 191/2025 06/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 822/2025 05/05/2025 · Institui o Projeto Mais Saúde Lucrécia e dispõe sobre a disponibilização de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde para atuação em áreas de difícil acesso ou vulnerabilidade social no município de Lucrécia.Acessar Lei Municipal: 821/2025 05/05/2025 · AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 190/2025 30/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 189/2025 30/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 188/2025 30/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 187/2025 30/04/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1472/2025 30/04/2025 · Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Lucrécia- RNAcessar Decreto: 1471/2025 30/04/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 341,36 (trezentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1470/2025 30/04/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.Acessar Decreto: 1469/2025 30/04/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.690,00 (quatro mil e seiscentos e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 186/2025 29/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 185/2025 29/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1468/2025 28/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 1467/2025 28/04/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1466/2025 25/04/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 167.807,09 (cento e sessenta e sete mil e oitocentos e sete reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 184/2025 24/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 183/2025 24/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 182/2025 24/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 181/2025 22/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 180/2025 22/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 179/2025 22/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 178/2025 22/04/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1465/2025 22/04/2025 · DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO (JORGE MARIO BERGOGLIO).Acessar Decreto: 1464/2025 22/04/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.992,28 (quinze mil e novecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar

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