ALTERA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, PARA 40 HORAS SEMANAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 762/2023.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.386,00 (três mil e trezentos e oitenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 778/2024.

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 781/2024.

Abre crédito Especial por superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 780/2024.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.443,90 (seis mil e quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DESTITUIR GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTITUIR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE.

NOMEAR A SENHORA MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO, JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR A SENHORA MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO, PORTADORA DO CPF 970.647.854-04 PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

“Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares na forma que especifica e dá outras providências”.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral que trata da Rede Municipal de Ensino de Lucrécia/RN e dá outras providências.

EXONERAR A PEDIDO, SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.