Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2689 registros

Portaria: 1234/2024 26/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1235/2024 26/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1236/2024 26/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1237/2024 26/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1221/2024 25/01/2024

ALTERA O CARGO EFETIVO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 762/2023.

Portaria: 1222/2024 25/01/2024

ALTERA O CARGO EFETIVO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 762/2023.

Portaria: 1223/2024 25/01/2024

ALTERA O CARGO EFETIVO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 762/2023.

Portaria: 1224/2024 25/01/2024

ALTERA O CARGO EFETIVO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 762/2023.

Portaria: 1225/2024 25/01/2024

ALTERA O CARGO EFETIVO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 762/2023.

Portaria: 1226/2024 25/01/2024

ALTERA O CARGO EFETIVO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 762/2023.

Portaria: 1227/2024 25/01/2024

ALTERA O CARGO EFETIVO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 762/2023.

Portaria: 1228/2024 25/01/2024

ALTERA O CARGO EFETIVO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 762/2023.

Portaria: 1229/2024 25/01/2024

ALTERA O CARGO EFETIVO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 762/2023.

Portaria: 1230/2024 25/01/2024

ALTERA O CARGO EFETIVO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 762/2023.

Portaria: 1231/2024 25/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1232/2024 25/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1233/2024 25/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1168/2024 25/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.479,10 (dezessete mil e quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1167/2024 24/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.342,72 (oito mil e trezentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1209/2024 23/01/2024

DESTITUIR GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1210/2024 23/01/2024

DESTITUIR GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1211/2024 23/01/2024

DESTITUIR DA FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1212/2024 23/01/2024

DESIGNAR A SERVIDORA ANA GLICIA DE OLIVEIRA, CPF 057.090.484-61, MATRÍCULA 120478-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, E EM ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS OBRAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 1213/2024 23/01/2024

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO LIDIANO DA CUNHA, COMO GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 1214/2024 23/01/2024

DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 120566-8, CPF 074.436.324-10, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DA PESCA, SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE, E EM ASSUNTOS RELACIONADOS À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.

Portaria: 1215/2024 23/01/2024

DESIGNAR DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1216/2024 23/01/2024

DESIGNAR DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1217/2024 23/01/2024

DESIGNAR DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1218/2024 23/01/2024

DESIGNAR DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1219/2024 23/01/2024

DESIGNAR VICE-DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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