CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento 2024, por superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 774/2024.
DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ NICODEMOS DO AMARAL, COMO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL.
DESIGNA O SERVIDOR MATHEUS DA SILVA BEZERRA, BIOMÉDICO, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO LABORATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221.461,48 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE LUCRÉCIA, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualização do Piso Salarial dos servidores integrantes da carreira do magistério público e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Lucrécia/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.111,00 (dez mil e cento e onze reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 69.622,74 (sessenta e nove mil e seiscentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
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Abre crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.
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Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023.
Abre crédito adicional suplementar por anulação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.
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