Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Portaria: 214/2025 21/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 213/2025 21/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 212/2025 21/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1483/2025 21/05/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 38.456,50 (trinta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1482/2025 19/05/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 211/2025 16/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1481/2025 16/05/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.Acessar Decreto: 1480/2025 16/05/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.Acessar Decreto: 1479/2025 16/05/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 116.269,63 (cento e dezesseis mil e duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 210/2025 15/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 209/2025 15/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 208/2025 15/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 207/2025 15/05/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO À CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE.Acessar Portaria: 206/2025 14/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 205/2025 14/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 204/2025 14/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 203/2025 14/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1478/2025 14/05/2025 · Regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública do Município de Lucrécia, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1477/2025 14/05/2025 · Regulamenta o processo administrativo eletrônico, na Administração Direta e Indireta no município de Lucrécia/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1476/2025 13/05/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 40.567,00 (quarenta mil e quinhentos e sessenta e sete reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 202/2025 12/05/2025 · CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE A CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1475/2025 12/05/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.123,00 (dezoito mil e cento e vinte e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 201/2025 09/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 200/2025 09/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 199/2025 09/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 198/2025 09/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1474/2025 08/05/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Lei Municipal: 819/2025 07/05/2025 · Dispõe sobre a implementação de um programa municipal de castração de animais em situação de rua e maus tratos em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido UFERSA e dá outras providências.Acessar Portaria: 197/2025 07/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 196/2025 07/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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