Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3290 registros Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 09:27:42

Portaria: 1616/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1615/2024 30/12/2024

DESTITUIR GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1614/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1613/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1612/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1611/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1610/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1609/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1608/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1607/2024 30/12/2024

DESTITUIR GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1606/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1605/2024 30/12/2024

DESTITUIR GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1604/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1603/2024 30/12/2024

DESTITUIR GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1602/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1601/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1600/2024 30/12/2024

DESTITUIR FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2 DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1599/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1598/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1410/2024 30/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 86.702,09 (oitenta e seis mil e setecentos e dois reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1408/2024 30/12/2024

Reabre crédito especial por excesso e por anulaçao de dotação, conforme artigo 3º da Lei 786/2024. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021.

DECRETO: 1407/2024 30/12/2024

Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1409/2024 27/12/2024

Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 807/2024.

DECRETO: 1406/2024 27/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 91.120,79 (noventa e um mil e cento e vinte reais e setenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1404/2024 27/12/2024

Abre crédito adicional por excesso de arrecadação.A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1405/2024 26/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.786,90 (nove mil e setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1403/2024 26/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 37.037,74 (trinta e sete mil e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1402/2024 23/12/2024

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1401/2024 23/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.313,34 (cinco mil e trezentos e treze reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1400/2024 20/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.084,85 (sete mil e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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