Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2682 registros

Portaria: 1329/2024 01/04/2024

EXONERAR A PEDIDO, SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1330/2024 01/04/2024

EXONERAR A PEDIDO, SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1331/2024 01/04/2024

NOMEAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1322/2024 27/03/2024

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1323/2024 27/03/2024

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1324/2024 27/03/2024

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1325/2024 27/03/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1326/2024 27/03/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1327/2024 27/03/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1328/2024 27/03/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1207/2024 27/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1318/2024 26/03/2024

DESTITUI GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1319/2024 26/03/2024

DESTITUI GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1320/2024 26/03/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1321/2024 26/03/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1206/2024 26/03/2024

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências.

DECRETO: 1205/2024 26/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 170.112,00 (cento e setenta mil e cento e doze reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1317/2024 25/03/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 778/2024 25/03/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.961,36 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024. (Construção de Escadaria com guarda corpo)

LEI MUNICIPAL: 780/2024 25/03/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024. (REFORMA DO MERCADO PÚBLICO)

LEI MUNICIPAL: 781/2024 25/03/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 296.945,76 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024. (Pavimentação Drenagem Rec. Calçamento Zona Rural)

DECRETO: 1203/2024 25/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1204/2024 25/03/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

Portaria: 1314/2024 22/03/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1315/2024 22/03/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1316/2024 22/03/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1202/2024 22/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.785,01 (um mil e setecentos e oitenta e cinco reais e um centavo), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1308/2024 20/03/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1309/2024 20/03/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1310/2024 20/03/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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