Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Portaria: 386/2025 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.Acessar Decreto: 1571/2025 01/10/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 123.557,30 (cento e vinte e três mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 385/2025 30/09/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONTADOR MUNICIPAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 384/2025 30/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, PEDRO WEMERSON ALVES DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 383/2025 30/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, CLEOMAR BENIGNO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 1570/2025 30/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Lei Municipal: 832/2025 29/09/2025 · INSTITUE O CONTROLE DE ZOONOSES, CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS E DO BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 831/2025 29/09/2025 · Altera dispositivos da Lei Municipal nº 651/2019, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial CMPIR do Município de Lucrécia/RN, institui o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial FUMPPIR, e dá outras providências.Acessar Portaria: 382/2025 29/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA, MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1569/2025 26/09/2025 · DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PELO FALECIMENTO DE DOM POLICARPO RIBEIRO DE MENEZES, OSB.Acessar Decreto: 1568/2025 26/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 381/2025 25/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE LUCRÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 380/2025 24/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 379/2025 24/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1567/2025 24/09/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.Acessar Decreto: 1566/2025 24/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 197.550,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 378/2025 23/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 377/2025 23/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 376/2025 23/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 375/2025 23/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 374/2025 23/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1565/2025 23/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 463.370,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e trezentos e setenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1564/2025 23/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.807,00 (cinco mil e oitocentos e sete reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 373/2025 22/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.Acessar Portaria: 372/2025 22/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 371/2025 19/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 370/2025 18/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1563/2025 18/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.907,50 (nove mil e novecentos e sete reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1562/2025 17/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 160.862,54 (cento e sessenta mil e oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 369/2025 16/09/2025 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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