Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2682 registros

DECRETO: 1289/2024 19/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.820,97 (três mil e oitocentos e vinte reais e noventa e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1288/2024 15/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.040,00 (trinta e dois mil e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1504/2024 14/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1287/2024 14/08/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.925.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

LEI MUNICIPAL: 795/2024 09/08/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.925.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

Portaria: 1503/2024 08/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1286/2024 08/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1502/2024 07/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1285/2024 07/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1501/2024 06/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1500/2024 05/08/2024

CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA FABIANE SOARES DE QUEIROZ.

DECRETO: 1283/2024 05/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.287,34 (treze mil e duzentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1284/2024 05/08/2024

Declara Situação de Emergência na ZONA RURAL do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Portaria: 1498/2024 02/08/2024

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, PARA EXERCÍCIO DE MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2026.

Portaria: 1499/2024 02/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1282/2024 02/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.925,92 (treze mil e novecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1496/2024 01/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1497/2024 01/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1281/2024 31/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.594,30 (um mil e quinhentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1279/2024 30/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1280/2024 30/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1495/2024 29/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1277/2024 29/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1278/2024 29/07/2024

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1276/2024 26/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 715.638,52 (setecentos e quinze mil e seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1493/2024 25/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1494/2024 25/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1491/2024 24/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1492/2024 24/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1274/2024 24/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.785,00 (um mil e setecentos e oitenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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