Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Portaria: 446/2025 11/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 445/2025 11/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 841/2025 10/11/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 746.715,01 (SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS E UM CENTAVO), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.Acessar Lei Municipal: 840/2025 10/11/2025 · Altera a Lei Municipal n. 526, de 05 de maio de 2014 que trata da regulamentação do Programa Mais Médicos para o Brasil no âmbito do Município de Lucrécia e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 836/2025 10/11/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.Acessar Lei Municipal: 835/2025 10/11/2025 · Altera a Lei n° 354, de 22 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.Acessar Portaria: 444/2025 10/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 443/2025 10/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 442/2025 10/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 441/2025 10/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 440/2025 10/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 439/2025 10/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1598/2025 10/11/2025 · FICA REVOGADO O DECRETO N. 1593 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.Acessar Decreto: 1597/2025 10/11/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.855,72 (oito mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1596/2025 10/11/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.Acessar Decreto: 1595/2025 10/11/2025 · Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 800/2024.Acessar Decreto: 1594/2025 07/11/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.223,81 (dois mil e duzentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 438/2025 06/11/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1592/2025 06/11/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.Acessar Decreto: 1591/2025 06/11/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.707,00 (quatro mil e setecentos e sete reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1590/2025 06/11/2025 · Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 800/2024. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 1593/2025 05/11/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.Acessar Decreto: 1589/2025 05/11/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.840,00 (sete mil e oitocentos e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 437/2025 04/11/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1588/2025 03/11/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 35.333,61 (trinta e cinco mil e trezentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 436/2025 31/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 435/2025 31/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 434/2025 31/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 433/2025 31/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 432/2025 31/10/2025 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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