Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2582 registros

Portaria: 1465 08/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1466 08/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1262 08/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.410,12 (vinte e dois mil e quatrocentos e dez reais e doze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1460 05/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1459 04/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1459 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1457 03/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1458 03/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1458 03/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1261 03/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 53.304,85 (cinquenta e três mil e trezentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1451 02/07/2024

EXONERAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1452 02/07/2024

NOMEAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1453 02/07/2024

EXONERAR O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1454 02/07/2024

NOMEAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1455 02/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1456 02/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1260 02/07/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 767/2023.

Lei Nº. 792 de 2024 01/07/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.106,15 (QUARENTA E CINCO MIL CENTO E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024

Lei Nº. 793 de 2024 01/07/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 804,27 (OITOCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024

Lei Nº. 794 de 2024 01/07/2024

RATIFICA-SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DA REGIÃO DO OESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007 E NAS DEMAIS LEIS PERTINENTES À MATÉRIA.

DECRETO - 1259 28/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.451,97 (treze mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1440 27/06/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1441 27/06/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1442 27/06/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1443 27/06/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1444 27/06/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1445 27/06/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1446 27/06/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1447 27/06/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1448 27/06/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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