Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Decreto: 1638/2025 23/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 37.874,28 (trinta e sete mil e oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1637/2025 23/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1635/2025 22/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1633/2025 22/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.565,66 (dezessete mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 489/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 20262027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 488/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 20262027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 487/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 20262027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 486/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 20262027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 485/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 20262027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 484/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 20262027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 483/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 482/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 481/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1636/2025 19/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.Acessar Decreto: 1634/2025 19/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1631/2025 18/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.930,85 (cinco mil e novecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1630/2025 18/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024Acessar Portaria: 480/2025 17/12/2025 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 479/2025 17/12/2025 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1632/2025 17/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.Acessar Decreto: 1629/2025 16/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 431.375,89 (quatrocentos e trinta e um mil e trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Lei Municipal: 845/2025 15/12/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUMENTAR A MARGEM DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.Acessar Lei Municipal: 844/2025 15/12/2025 · APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE LUCRÉCIA-RN- 2026/2036.Acessar Lei Municipal: 843/2025 15/12/2025 · Autoriza o Poder Executivo a realizar distribuição de alimentos, bens e produtos congêneres e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 842/2025 15/12/2025 · Autoriza a cessão de uso, a título de comodato social e produtivo, de bens públicos imóveis e móveis do Município de Lucrécia/RN a pessoas físicas ou jurídicas, visando o desenvolvimento da cadeia produtiva de confecções, estabelecendo normas de controle, reversibilidade e fiscalização do patrimônio, e dá outras providências.Acessar Portaria: 478/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 477/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 476/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 475/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 474/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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