Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Decreto: 1628/2025 15/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.877,28 (dezessete mil e oitocentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1627/2025 15/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.Acessar Decreto: 1626/2025 15/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 49.965,43 (quarenta e nove mil e novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1625/2025 15/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 473/2025 12/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 472/2025 12/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 471/2025 12/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 470/2025 12/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1624/2025 12/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.Acessar Decreto: 1623/2025 12/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.398,16 (vinte e oito mil e trezentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1621/2025 12/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.956,26 (quatorze mil e novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1620/2025 12/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024Acessar Decreto: 1618/2025 12/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 148.191,83 (cento e quarenta e oito mil e cento e noventa e um reais e oitenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1622/2025 10/12/2025 · Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Lucrécia/RN no período de 22/12/2025 a 02/01/2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 469/2025 09/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 468/2025 09/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1619/2025 09/12/2025 · Estabelece os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Lucrécia/RN.Acessar Portaria: 467/2025 08/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1617/2025 08/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.Acessar Portaria: 466/2025 04/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1616/2025 04/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.Acessar Decreto: 1615/2025 04/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1614/2025 03/12/2025 · FICA REVOGADO O DECRETO N. 1580 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.Acessar Decreto: 1613/2025 03/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1608/2025 03/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.742,00 (vinte e nove mil e setecentos e quarenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1610/2025 02/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.Acessar Lei Municipal: 839/2025 01/12/2025 · ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Lei Municipal: 838/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 837/2025 01/12/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.Acessar Decreto: 1612/2025 01/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.935,00 (doze mil e novecentos e trinta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar

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