Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28
Decreto: 812/2022 26/07/2022 · REABRE CRÉDITO ESPECIAL.Acessar Decreto: 811/2022 26/07/2022 · Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro.Acessar Decreto: 810/2022 26/07/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$156.470,43 (cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos e setenta reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s).Acessar Lei Municipal: 728/2022 26/07/2022 · EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Lei Municipal: 727/2022 26/07/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.584,04 (CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.Acessar Portaria: 597/2022 26/07/2022 · PORTARIA Nº. 597/2022 - PMLAcessar Decreto: 809/2022 25/07/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.999,94(cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 596/2022 25/07/2022 · PORTARIA Nº. 596/2022 - PMLAcessar Portaria: 595/2022 25/07/2022 · PORTARIA Nº. 595/2022 - PMLAcessar Decreto: 808/2022 22/07/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.969,66 (vinte mil e novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 594/2022 22/07/2022 · PORTARIA Nº. 594/2022 - PMLAcessar Portaria: 593/2022 21/07/2022 · PORTARIA Nº. 593/2022 - PMLAcessar Portaria: 592/2022 21/07/2022 · PORTARIA Nº. 592/2022 - PMLAcessar Portaria: 591/2022 21/07/2022 · PORTARIA Nº. 591/2022 - PMLAcessar Portaria: 590/2022 21/07/2022 · PORTARIA Nº. 590/2022 – PMLAcessar Portaria: 589/2022 21/07/2022 · PORTARIA Nº. 589/2022 – PMLAcessar Portaria: 588/2022 21/07/2022 · PORTARIA Nº. 588/2022 – PMLAcessar Portaria: 587/2022 21/07/2022 · PORTARIA Nº. 587/2022 – PMLAcessar Decreto: 807/2022 20/07/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$209.428,92 (duzentos e nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s).Acessar Portaria: 586/2022 20/07/2022 · PORTARIA Nº. 586/2022 – PMLAcessar Portaria: 585/2022 20/07/2022 · PORTARIA Nº. 585/2022 – PMLAcessar Portaria: 584/2022 20/07/2022 · PORTARIA Nº. 584/2022 – PMLAcessar Portaria: 583/2022 20/07/2022 · PORTARIA Nº. 583/2022 - PMLAcessar Decreto: 806/2022 19/07/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.000,00(oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 582/2022 19/07/2022 · PORTARIA Nº. 582/2022 – PMLAcessar Portaria: 581/2022 19/07/2022 · PORTARIA Nº. 581/2022 - PMLAcessar Decreto: 805/2022 18/07/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$19.000,00 (dezenove mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 804/2022 15/07/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.990,22 (um mile novecentos e noventa reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 580/2022 15/07/2022 · PORTARIA Nº. 580/2022 – PMLAcessar Portaria: 579/2022 15/07/2022 · PORTARIA Nº. 579/2022 – PMLAcessar

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