Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2682 registros

Portaria: 810/2023 06/02/2023

PORTARIA Nº. 810/2023 - PML

DECRETO: 960/2023 06/02/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 806/2023 03/02/2023

PORTARIA Nº. 806/2023 - PML

Portaria: 807/2023 03/02/2023

PORTARIA Nº. 807/2023 - PML

Portaria: 808/2023 03/02/2023

PORTARIA Nº. 808/2023 - PML

Portaria: 809/2023 03/02/2023

PORTARIA Nº. 809/2023 - PML

DECRETO: 958/2023 03/02/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 932,00 (novecentos e trinta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 959/2023 03/02/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 957/2023 02/02/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 805/2023 01/02/2023

PORTARIA Nº. 805/2023 - PML

DECRETO: 956/2023 01/02/2023

Abre Crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

Portaria: 804/2023 31/01/2023

PORTARIA Nº. 804/2023 - PML

DECRETO: 955/2023 31/01/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.283,04 (seis mil e duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 800/2023 30/01/2023

PORTARIA Nº. 800/2023 - PML

Portaria: 801/2023 30/01/2023

PORTARIA Nº. 801/2023 - PML

Portaria: 802/2023 30/01/2023

PORTARIA Nº. 802/2023 - PML

Portaria: 803/2023 30/01/2023

PORTARIA Nº. 803/2023 - PML

Portaria: 797/2023 27/01/2023

PORTARIA Nº. 797/2023 - PML

Portaria: 798/2023 27/01/2023

PORTARIA Nº. 798/2023 - PML

Portaria: 799/2023 27/01/2023

PORTARIA Nº. 799/2023 - PML

DECRETO: 954/2023 27/01/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 203.209,38 (duzentos e três mil e duzentos e nove reais e trinta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 796/2023 26/01/2023

PORTARIA Nº. 796/2023 - PML

DECRETO: 952/2023 26/01/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.698,00 DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS NOVENTA E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.

DECRETO: 953/2023 26/01/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 120.800,00 (cento e vinte mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 795/2023 25/01/2023

PORTARIA Nº. 795/2023 - PML

LEI MUNICIPAL: 739/2023 25/01/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.698,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.

LEI MUNICIPAL: 740/2023 25/01/2023

Altera a Lei 604/2017 e dá outras providências.

Portaria: 792/2023 24/01/2023

PORTARIA Nº. 792/2023 - PML

Portaria: 793/2023 24/01/2023

PORTARIA Nº. 793/2023 - PML

Portaria: 794/2023 24/01/2023

PORTARIA Nº. 794/2023 - PML

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