Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
PORTARIA Nº. 791/2023 - PML
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
PORTARIA Nº. 790/2023 - PML
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 61.801,09 (sessenta e um mil e oitocentos e um reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
PORTARIA Nº. 786/2023 - PML
PORTARIA Nº. 787/2023 - PML
PORTARIA Nº. 788/2023 - PML
PORTARIA Nº. 789/2023 - PML
Abre crédito Adicional Especial. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 732/2022.
Abre crédito adicional por Superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022.
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.
NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.
PORTARIA Nº. 785/2023 - PML
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
PORTARIA Nº. 782/2023 - PML
PORTARIA Nº. 781/2023 - PML
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, às Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais, aos artesãos, aos produtores rurais e aos agricultores familiares e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 65.662,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 99.673,73 (noventa e nove mil e seiscentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
PORTARIA Nº. 777/2023 - PML
PORTARIA Nº. 778/2023 - PML
PORTARIA Nº. 779/2023 - PML
PORTARIA Nº. 780/2023 - PML
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 79.318,72 (setenta e nove mil e trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
