Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Portaria: 1410/2024 22/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1409/2024 22/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1408/2024 22/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1234/2024 22/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 85.090,00 (oitenta e cinco mil e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1233/2024 22/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.318,50 (cinco mil e trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1232/2024 22/05/2024 · Regulamenta o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Lucrécia/RN.Acessar Portaria: 1407/2024 20/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTOAcessar Portaria: 1406/2024 20/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, THOMPSON DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 1405/2024 20/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR, MARTA SAMARA PAULO DIASAcessar Portaria: 1404/2024 20/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR, THAISA GABRIELLA QUEIROZ DA COSTAAcessar Portaria: 1403/2024 20/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR, VANDERLÚCIA DA COSTA SILVA.Acessar Portaria: 1402/2024 20/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR, FLÁVIO DE FREITAS OLIVEIRA.Acessar Portaria: 1401/2024 20/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA, A CONSELHEIRA TUTELAR MÁRCIA MARIA LEITEAcessar Portaria: 1400/2024 20/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR, ELIÉSIO DANTAS DUARTEAcessar Portaria: 1399/2024 20/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA A PREFEITA CONSTITUCIONAL, MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTOAcessar Decreto: 1231/2024 17/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 30.257,22 (trinta mil e duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1398/2024 16/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1397/2023 16/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1396/2024 16/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1230/2024 16/05/2024 · Abre crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro e excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 1229/2024 16/05/2024 · Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 788/2024.Acessar Decreto: 1228/2024 16/05/2024 · Abre Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 786/2024.Acessar Decreto: 1227/2024 16/05/2024 · Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 784/2024.Acessar Portaria: 1395/2024 15/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1394/2024 15/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1393/2024 15/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 787/2024 14/05/2024 · Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador e Secretários Municipais Adjunto do Município de Lucrécia/RN para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 788/2024 13/05/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.497,72 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024Acessar Lei Municipal: 786/2024 13/05/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.184,02 (CENTO E CINCO MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.Acessar Lei Municipal: 785/2024 13/05/2024 · Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Lucrécia/RN, e dá outras providências.Acessar

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