Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2682 registros

Portaria: 776/2023 04/01/2023

PORTARIA Nº. 776/2022 - PML

Portaria: 772/2023 02/01/2023

PORTARIA Nº. 772/2023 - PML

Portaria: 773/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DO PREGOEIRO OFICIAL E SUA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA.

Portaria: 774/2023 02/01/2023

PORTARIA Nº. 774/2023 - PML

Portaria: 775/2023 02/01/2023

PORTARIA Nº. 775/2023 - PML

DECRETO: 938/2022 23/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.074,69 (vinte e um mil e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 939/2022 23/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 121.720,29 (cento e vinte e um mil e setecentos e vinte reais e vinte e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 937/2022 22/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 77.017,44 (setenta e sete mil e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 936/2022 21/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 934/2022 20/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 935/2022 20/12/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.

Portaria: 771/2022 19/12/2022

CONCEDE VAGA DE TRANSPORTE DE TÁXI NA PRAÇA DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 933/2022 19/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 291.431,27 (duzentos e noventa e um mil e quatrocentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 931/2022 14/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 768/2022 13/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DO PLANO ANUAL DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 769/2022 13/12/2022

PORTARIA Nº. 769/2022 - PML

Portaria: 770/2022 13/12/2022

PORTARIA Nº. 770/2022 - PML

DECRETO: 928/2022 13/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.623,42 (vinte e dois mil e seiscentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 930/2022 13/12/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.

Portaria: 766/2022 12/12/2022

PORTARIA Nº. 766/2022 - PML

Portaria: 767/2022 12/12/2022

PORTARIA Nº. 767/2022 - PML

DECRETO: 926/2022 12/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 927/2022 12/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 37.750,00 (trinta e sete mil e setecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 764/2022 09/12/2022

PORTARIA Nº. 764/2022 - PML

Portaria: 765/2022 09/12/2022

PORTARIA Nº. 765/2022 - PML

Portaria: 762/2022 08/12/2022

PORTARIA Nº. 762/2022 - PML

Portaria: 763/2022 08/12/2022

PORTARIA Nº. 763/2022 - PML

DECRETO: 925/2022 08/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 63.623,09 (sessenta e três mil e seiscentos e vinte e três reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 923/2022 07/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 138.223,00 (cento e trinta e oito mil e duzentos e vinte e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 924/2022 07/12/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.

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