Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Portaria: 1348/2024 10/04/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1347/2024 08/04/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1211/2024 08/04/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.443,90 (seis mil e quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1210/2024 08/04/2024 · Abre crédito Especial por superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 780/2024.Acessar Decreto: 1209/2024 08/04/2024 · Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 781/2024.Acessar Decreto: 1208/2024 08/04/2024 · Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 778/2024.Acessar Lei Municipal: 783/2024 04/04/2024 · Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral que trata da Rede Municipal de Ensino de Lucrécia/RN e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 782/2024 04/04/2024 · Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares na forma que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 1346/2024 04/04/2024 · NOMEAR A SENHORA MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO, PORTADORA DO CPF 970.647.854-04 PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 1345/2024 04/04/2024 · NOMEAR - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO, JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 1344/2024 04/04/2024 · NOMEAR A SENHORA MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 1343/2024 04/04/2024 · EXONERAR A SENHORA MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 1342/2024 04/04/2024 · DESTITUIR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1341/2024 04/04/2024 · DESTITUIR GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1340/2024 03/04/2024 · EXONERAR A PEDIDO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1339/2024 03/04/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1338/2024 03/04/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1337/2024 03/04/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1336/2024 03/04/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1335/2024 03/04/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1334/2024 03/04/2024 · EXONERAR A PEDIDO, SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1333/2024 02/04/2024 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1332/2024 02/04/2024 · NOMEAR A SENHORA, KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE.Acessar Portaria: 1331/2024 01/04/2024 · NOMEAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1330/2024 01/04/2024 · EXONERAR A PEDIDO, SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1329/2024 01/04/2024 · EXONERAR A PEDIDO, SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1328/2024 27/03/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1327/2024 27/03/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1326/2024 27/03/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1325/2024 27/03/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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