Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2691 registros

DECRETO: 1110/2023 26/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.999,31 (três mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1111/2023 26/10/2023

Dispõe sobre o reconhecimento dos representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal da Juventude.

Portaria: 1125/2023 25/10/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

DECRETO: 1109/2023 25/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.492,88 (oito mil e quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1108/2023 24/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.515,48 (trinta e dois mil e quinhentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1124/2023 23/10/2023

NOMEIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E JULGAMENTO, PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO: 1107/2023 23/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.563,27 (vinte e dois mil e quinhentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1122/2023 20/10/2023

CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

Portaria: 1123/2023 20/10/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

DECRETO: 1106/2023 20/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 41.530,10 (quarenta e um mil e quinhentos e trinta reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1119/2023 19/10/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL – CAC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1120/2023 19/10/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.

Portaria: 1121/2023 19/10/2023

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MARIA SALETE DE BRITO QUEIROZ.

Portaria: 1114/2023 18/10/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

Portaria: 1115/2023 18/10/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

Portaria: 1116/2023 18/10/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

Portaria: 1117/2023 18/10/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

Portaria: 1118/2023 18/10/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA.

DECRETO: 1104/2023 18/10/2023

Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1105/2023 18/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 34.298,98 (trinta e quatro mil e duzentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1103/2023 17/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.042,45 (nove mil e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1111/2023 16/10/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

Portaria: 1112/2023 16/10/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA MAGNA MARIA DO NASCIMENTO.

Portaria: 1113/2023 16/10/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA GÉSSICA LORENA MAIA SOARES.

DECRETO: 1102/2023 16/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.060,50 (treze mil e sessenta reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1109/2023 11/10/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.

Portaria: 1110/2023 11/10/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

DECRETO: 1100/2023 10/10/2023

Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1101/2023 10/10/2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

Portaria: 1107/2023 09/10/2023

CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

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